(Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendação ao prefeito Dr.Pessoa e ao secretário municipal de educação para que estabeleçam, imediatamente, a retomada das atividades escolares presenciais, priorizando as séries do processo de alfabetização (1º ao 3º do ensino fundamental), sem prejuízo da manutenção do regime híbrido para o segundo semestre letivo de 2021.
A promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, que assina a recomendação, orienta que o Decreto Municipal nº 19.956/2020, responsável por suspender as aulas presenciais na rede pública municipal de Teresina, seja revogado, de modo que seja legalmente possível o retorno presencial.
A recomendação levou em conta o fato de que praticamente todos os setores da sociedade estão funcionando, com o controle da pandemia da covid-19 na capital. “Como é de conhecimento público, praticamente todos os setores da sociedade estão em funcionamento presencial, inclusive atividades não essenciais e de menor impacto social do que a educação e, também, as escolas particulares estão oferecendo aulas presenciais desde o início do ano letivo de 2021”, consta no documento.
Ainda de acordo com a promotora não há mais fundamento jurídico para o oferecimento apenas do ensino remoto, tornando obrigatória a retomada das atividades presenciais, garantido o direito de opção das famílias.
Antecipação da segunda dose
Outra orientação é que medidas sanitárias e de prevenção sejam implementadas, sendo essencial que as unidades escolares promovam orientações aos estudantes e aos familiares sobre as medidas preventivas e de contenção da propagação do coronavírus. O MPPI também orienta que procedam à antecipação da segunda dose da vacina para os profissionais de educação, caso seja possível.
De acordo com o secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), já solicitou a Fundação Municipal de Saúde (FMS) a antecipação da segunda dose da vacina para os profissionais que atuam na educação.
O secretário afirmou nesta quinta-feira (22) que está recomendando que as escolas da rede municipal retornem às aulas presenciais no próximo dia 3 de agosto. Ele garantiu que o retorno será gradual, respeitando os protocolos sanitários e de forma híbrida.
“Vamos recomendar iniciar com todas as séries presenciais, porém de forma hibrida, com turma com revezamento de alunos. Inicialmente será realizado uma reunião com os diretores e professores, para orientarmos sobre as questões de sanitização e como deve ser realizado o retorno”, disse o secretário.
FONTE: OITOMEIA