Os setores a serem beneficiados serão definidos durante a discussão do Orçamento Geral do Estado 2023 após o recesso.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Themístocles Filho (MDB), vai propor a todos os parlamentares a apresentação de pelo menos 15 emendas de bancada ao Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023, que tramitará na Casa no próximo semestre. Cada parlamentar poderá apresentar as suas sugestões e elas serão discutidas dentro da realidade dos recursos financeiros disponíveis até que se obtenha um consenso que possa beneficiar mais ainda a população.
A ideia é baseada no sucesso das três emendas de bancada apresentadas ao Orçamento deste ano, que permitiram a aquisição de 340 motocicletas para a Polícia Militar, a compra de cestas básicas e outras ações da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o aporte de recursos para o Hospital São Marcos atender pacientes oncológicos encaminhados pelo Estado.
“Os 30 deputados assinaram a emenda para a Polícia Militar adquirir as motos e foi ela quem decidiu onde esses veículos serão utilizados, através de um estudo técnico. Se em Teresina, em Picos, em Floriano, qualquer cidade. A inclusão das emendas de bancada destinou recursos também para a saúde e a área social. Não é nenhuma novidade. Seguimos o que é feito na Câmara dos Deputados, é um trabalho conjunto de todos os deputados”, afirmou.
Como primeira sugestão, Themístocles propôs uma emenda de bancada direcionando recursos para ações relacionadas à esterilização de cães e gatos como forma de controle populacional e medida de controle das zoonoses no Estado.
“De acordo com uma pesquisa nacional, cerca de 76% dos lares brasileiros possuem animais de estimação. Muitos brasileiros gostam de animais. Uma emenda de bancada pode ajudar para que essa questão da castração aconteça na capital e para que possamos ter um centro de zoonoses bonito e eficiente. Eu, por exemplo, coloquei uma emenda para a cidade de Esperantina com essa finalidade no Orçamento deste ano”, disse.
A deputada estadual Teresa Britto (PV) também defende uma emenda de bancada para o Ministério, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça. Segundo ele, as emendas ajudarão os órgãos a ter cada vez mais condições de atender bem os cidadãos.
“Sou favorável a que uma emenda de bancada seja aprovada aqui nessa Casa para o Ministério Público, o TCE, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça. Vimos essa necessidade nas conversas e nas audiências públicas aqui nesta Casa e nós precisamos contribuir cada vez com os serviços públicos, por isso apresentamos um ofício requerendo essa destinação de recursos”, discursou ela, ainda em dezembro do ano passado.
ALEPI
