O projeto existe com o objetivo de verificar as condições em que as população idosa acolhida em instituições de longa permanência se encontra.
às 10:10
Duas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), localizadas no interior do Piauí receberam na última semana, a visita de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de verificar a situação em que se encontra a população idosa acolhida nestes locais, quando contemplados com o auxílio-emergencial da União, previsto pela Lei n° 14.018/20. A ação integra o projeto Lares de Idosos: Espaços para Direitos, Dignidade e Solidariedade.
Os defensores públicos federais Ricardo Giori e Gabriel Arruda, membros do GT Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, e o defensor regional de Direitos Humanos do Piauí, André Amorim, conheceram a Casa do Idoso Agostinho Marques e a Fundação Marica Saraiva, em Alto Longá, e o abrigo Joaquim Monteiro de Carvalho, no município de Picos.
Em Alto Longá, os defensores orientaram a criação de um Fundo do Idoso, com o objetivo de captar recursos para a proteção e o acolhimento dos idosos no município, unindo ações e instrumentos que efetivem e mantenham as políticas públicas na região. O prefeito Henrique Cesar se comprometeu a constituir o Fundo, inclusive com o envio de um projeto de lei em regime de urgência. A DPU também orientou como implantar efetivamente o Conselho do Idoso, que já existe no papel, mas não funciona.
Em Picos, os membros da DPU constataram as dificuldades que o Abrigo Joaquim Monteiro de Carvalho possui para se manter em funcionamento. Em reunião com o Conselho dos Idosos de Picos, os defensores receberam reclamações dos conselheiros, prestaram orientações sobre o modo de operacionalização do Fundo do Idoso e se comprometeram a oficiar a prefeitura da cidade pedindo a aplicação da lei nº 3145/2022, que autoriza o município a repassar recursos através de convênio firmado com o Abrigo. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí também estavam presentes neste encontro.
Os membros da DPU visitaram, ainda, outras instituições locais e se reuniram com servidores e autoridades dos dois municípios. O objetivo dessas missões é estimular o desenvolvimento e a estruturação das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, por meio do fortalecimento dos conselhos e fundos municipais
Projeto Lares de Idosos:
Além das visitas realizadas no Piauí, neste ano, foram realizadas visitas em lares de Imperatriz e Açailândia, no Maranhão. O projeto também visitou, em 2021, instituições em Brasília e no agreste da Bahia, nos municípios de Alagoinhas e Aporá.
Consequência de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o programa conta com a distribuição de recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e da União a mais de 2,1 mil ILPIs de todo o país. Instituições de Longa Permanência para Idosos ou ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania.
