Os cartórios do Piauí estão adotando uma medida inovadora a partir desta semana: a emissão de um documento eletrônico que oficializa a vontade das pessoas de serem doadoras de órgãos. Essa iniciativa representa um importante passo na luta pela vida das mais de 600 pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos no estado.
O documento digital para doadores de órgãos é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.
A partir de agora, os interessados poderão acessar gratuitamente a autorização eletrônica através do site www.aedo.org.br. Além disso, por meio da Central Nacional de Doadores de Órgãos, a autorização estará disponível para consulta utilizando o CPF do falecido pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, vinculado ao Ministério da Saúde.
Ricardo Araújo, presidente do CNB/PI, destacou a importância do projeto para garantir que todos os cidadãos do Piauí tenham acesso à formalidade ao expressarem sua intenção de doar órgãos. Os cartórios estarão responsáveis por oferecer esse serviço, assegurando segurança jurídica e transparência para que o cidadão possa formalizar sua vontade de maneira tranquila.
Anteriormente, a autorização para doação de órgãos em caso de morte encefálica dependia da manifestação de vontade registrada junto à família do cidadão. Com a AEDO, essa manifestação fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da saúde, garantindo a comprovação do desejo do falecido no momento do óbito.
O processo para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é simples: o interessado preenche um formulário no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, é agendada uma sessão de videoconferência com o tabelião para identificação e coleta da manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Por meio desse sistema, o cidadão pode escolher quais órgãos deseja doar, incluindo medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. Essa flexibilidade é crucial, considerando que a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. No último ano, mais de três mil pessoas faleceram pela falta de doação de órgãos, e atualmente, mais de 500 crianças estão na espera por um novo órgão. A implementação desse sistema eletrônico representa uma esperança renovada para esses pacientes, oferecendo uma maneira eficiente e transparente de expressar sua generosidade e salvar vidas.
