Um empresário pagou R$ 65 mil em indenização após ser flagrado submetendo trabalhadores a condições degradantes de trabalho em uma fazenda na zona rural de Gilbués, a 764 km de Teresina. A fiscalização foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que identificou pelo menos 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Investigação e denúncias
De acordo com o MPT, a apuração começou após denúncias relacionadas a uma fazenda localizada entre Monte Alegre do Piauí e Santa Filomena, onde os trabalhadores eram contratados para a catação de raízes, atividade tradicionalmente realizada antes do cultivo da soja na região.
“O resgate de trabalhadores, neste caso, ocorreu em uma atividade que está intimamente associada ao trabalho escravo no sul do Piauí, a catação de raízes. Nesse tipo de atividade, lamentavelmente, o trabalho humano tem sido explorado sem condições mínimas de dignidade”, explicou Vinícius Lantyer Oliveira Esquivel, procurador do MPT-PI.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
A indenização foi formalizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O valor será destinado ao Fundo de Direitos Difusos, para a execução de projetos voltados à promoção do trabalho digno.
O TAC obriga o empregador a regularizar todas as condições de trabalho em futuras contratações, incluindo melhorias em moradia, higiene, alimentação e segurança para os funcionários.
Condições precárias
Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades graves:
- Falta de registro em carteira;
- Ausência de equipamentos de proteção, sendo que os trabalhadores realizavam a atividade apenas de chinelo;
- Jornada extenuante, das 6h30 às 18h;
- Alojamentos insalubres, sem instalações sanitárias adequadas e colchões danificados;
- Alimentação inadequada, limitada a arroz e feijão mal preparados;
- Exposição a intempéries, com trabalhadores chegando a almoçar sob a chuva;
- Infestação de ratos e água imprópria para consumo.
“Os trabalhadores faziam as refeições sentados no chão, embaixo de árvores e, em dias chuvosos, chegaram a almoçar sob a chuva”, relatou o procurador do MPT.
Impacto e prevenção
O MPT, em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho, caracterizou a situação como trabalho escravo contemporâneo.
Além de reparar os danos causados aos trabalhadores, a indenização de R$ 65 mil também tem caráter pedagógico, servindo como alerta para outras empresas sobre a importância de garantir condições dignas de trabalho. O valor será utilizado ainda em projetos de prevenção e combate ao trabalho escravo, reforçando a responsabilidade social e trabalhista nas relações de emprego.
