Nesta segunda-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em seguida, o ministro Flávio Dino acompanhou a mesma linha de entendimento, colocando o placar em 2 a 0 até o momento no julgamento da Primeira Turma do STF.
Motivos invocados para a prisão preventiva
Moraes sustentou que Bolsonaro confessou, durante a audiência de custódia, ter tentado inutilizar a tornozeleira eletrônica imposta como medida cautelar, o que, segundo o ministro, configura “cometimento de falta grave, descumprimento ostensivo da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Além disso, a decisão monocrática de Moraes, tomada no sábado (22), considerou presentes risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, em razão da vigília convocada por apoiadores de Bolsonaro e da proximidade de sua residência com embaixadas, além do registro da violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado.
Situação do julgamento
O caso está sendo analisado em formato de plenário virtual da Primeira Turma, no qual os votos são registrados eletronicamente. A sessão está prevista para se encerrar às 20h desta segunda-feira. Marche ainda os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro permanece detido na sede da Polícia Federal em Brasília, após a conversão de sua prisão domiciliar em preventiva.
