O Governo Federal anunciou a seleção de novas propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. No Piauí, foram contempladas 2.980 unidades habitacionais, sendo 2.010 moradias na modalidade Rural e outras 970 na modalidade Entidades. A iniciativa integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e faz parte de um pacote nacional que prevê a construção de aproximadamente 85 mil moradias em todo o país.
Na modalidade Rural, voltada para famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil, agricultores familiares, comunidades tradicionais e moradores de áreas rurais, o Piauí foi o sétimo estado com maior número de unidades selecionadas, totalizando 2.010 moradias. Entre os municípios contemplados estão Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Caracol, Caraúbas do Piauí, Castelo do Piauí, Coivaras, Cristino Castro, Curralinhos, Esperantina, Francisco Ayres, Piracuruca, Porto, Riacho Frio, Santa Cruz do Piauí, São Braz do Piauí, São João da Varjota, São João do Piauí e São José do Piauí.
O Governo Federal esclareceu que as inscrições para os projetos das modalidades Rural e Entidades ainda não estão abertas. A seleção divulgada refere-se às propostas apresentadas por prefeituras, associações e entidades organizadoras que foram aprovadas para receber os investimentos.
As famílias beneficiárias serão definidas em uma etapa posterior, após a contratação e execução das moradias. Somente depois dessa fase os municípios e as entidades responsáveis realizarão o cadastramento e a seleção dos beneficiários, observando os critérios estabelecidos pelo programa.
Já na modalidade Entidades, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 3.200 e executada por associações e movimentos sociais sem fins lucrativos, o estado recebeu a seleção de 970 unidades habitacionais. O modelo busca fortalecer a autogestão e a participação popular na produção de moradias.
Em todo o Brasil, o Ministério das Cidades selecionou cerca de 50 mil unidades habitacionais na modalidade Rural, distribuídas em 1.198 propostas de 884 municípios. A maior parte das moradias foi destinada a cidades com menos de 50 mil habitantes das regiões Norte e Nordeste.
Segundo o Governo Federal, 48% das unidades rurais selecionadas serão destinadas a indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e demais povos e comunidades tradicionais. Além disso, 81% das moradias aprovadas estão localizadas em municípios com até 50 mil habitantes.
Na modalidade Entidades, foram selecionadas 35.025 unidades habitacionais em 217 municípios de 24 estados brasileiros. Parte dessas moradias será construída em imóveis da União disponibilizados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio do programa Imóvel da Gente.
As duas seleções somam um potencial de investimento de aproximadamente R$ 10,5 bilhões em recursos do Novo PAC. O Governo Federal informou ainda que ampliou as metas inicialmente previstas para atender à demanda apresentada pelos estados e movimentos sociais. A previsão original era contratar 30 mil moradias rurais e 21 mil unidades na modalidade Entidades.
Desde janeiro de 2023, o Minha Casa, Minha Vida já contratou 2,3 milhões de moradias em todo o país, das quais mais de 1,9 milhão já foram entregues, segundo dados do Ministério das Cidades.
