A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação interestadual contra fraudes em postos de combustíveis. A ação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí, Bahia e São Paulo e resultou na suspensão das atividades de dez postos localizados em território piauiense.
A operação foi coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) e pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), com o objetivo de combater irregularidades que prejudicam diretamente os consumidores.
Dos 23 mandados judiciais, 18 foram cumpridos em Teresina, um em Capitão de Campos, um em Parnaíba, um em São Paulo (SP), um em Indaiatuba (SP) e outro em Feira de Santana (BA).
De acordo com o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta, a investigação apura dois tipos de fraude: a adulteração da quantidade de combustível entregue ao consumidor e a comercialização de combustível fora dos padrões de qualidade.
“Essa operação visa reprimir fraudes em combustíveis, tanto a fraude quantitativa quanto a qualitativa. Cumprimos várias medidas cautelares, entre elas buscas e apreensões. Temos dez postos com as atividades suspensas, sendo oito em Teresina, um em Capitão de Campos e um em Parnaíba. O juiz arbitrou fiança de R$ 162 mil para os proprietários desses postos. Caso eles não efetuem o pagamento, poderão ser presos”, afirmou Zanatta.
Além das buscas, a Justiça determinou o pagamento de fiança de R$ 162 mil aos proprietários dos estabelecimentos investigados. O descumprimento da medida poderá resultar na prisão dos envolvidos.
Fraude da “bomba baixa”
Durante a fiscalização, as equipes identificaram uma das fraudes mais comuns no setor, conhecida como “bomba baixa”. Segundo a SSP, em um dos postos fiscalizados, o consumidor pagava por 20 litros de combustível, mas recebia apenas 18 litros no tanque do veículo.
“O principal objetivo é proteger o consumidor. Estamos alertando os donos de postos que insistirem nessas práticas ilegais que novas operações serão realizadas, inclusive com pedidos de prisão, busca e apreensão e outras medidas judiciais”, reforçou o delegado.
Suspeita de fraude eletrônica
O superintendente de Defesa do Consumidor da SSP-PI, Júnior Macêdo, informou que todos os dez postos interditados já haviam sido autuados anteriormente pelo IMEPI e pelo Procon por diversas irregularidades.
Segundo ele, as infrações administrativas serviram de base para a investigação criminal conduzida pela SOI e pela DECCOTERC.
Macêdo revelou ainda que uma das empresas investigadas em Teresina é suspeita de utilizar um sofisticado sistema de fraude eletrônica nas bombas de combustíveis.
“Temos indícios de fraude eletrônica. Estamos recolhendo placas eletrônicas, microchips e cabos que serão encaminhados para perícia. Esse sistema permite alterar o funcionamento da bomba à distância, reduzindo a quantidade de combustível entregue ao consumidor”, explicou.
Para identificar o esquema, a operação contou com técnicos especializados em fraudes eletrônicas e fiscais dos estados do Ceará e Maranhão, que atuaram em conjunto com as equipes piauienses.
Além da SOI e da DECCOTERC, participaram da ação a Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), a Superintendência de Defesa do Consumidor (SUDECON), o Procon e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
