Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cenário envolvendo o comando da Polícia Federal. O ministro Flávio Dino acolheu um recurso apresentado por Andrei Passos Rodrigues e determinou a reintegração do diretor-geral da PF ao cargo.
A decisão foi tomada a partir de uma petição relacionada à investigação sobre recursos de emendas parlamentares destinados ao filme Dark Horse.
Na solicitação apresentada ao STF, Andrei Passos Rodrigues argumentou que o afastamento determinado no âmbito da PET 16.662 poderia prejudicar o andamento das investigações. Segundo ele, sua saída da direção-geral da Polícia Federal poderia comprometer a organização da equipe responsável pelas apurações, dificultar o acesso a materiais já disponibilizados e prejudicar a atuação célere dos investigadores.
Após analisar os argumentos, Flávio Dino decidiu suspender, na prática, a determinação assinada na segunda-feira pelo ministro André Mendonça, que havia afastado Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada, de suas respectivas funções.
Entenda o afastamento
A decisão de André Mendonça ocorreu a partir do entendimento de que teria existido direcionamento político na elaboração de relatórios relacionados às investigações envolvendo o Banco Master e o caso do INSS.
Com a nova decisão de Flávio Dino, Andrei Rodrigues volta a exercer a função de diretor-geral da Polícia Federal.
Ao fundamentar a medida, o ministro afirmou que a tutela provisória foi concedida com o objetivo de evitar possíveis prejuízos aos processos que estão sob sua relatoria.
“Por todo o exposto, no exercício do poder geral de cautela, com o objetivo de impedir a produção de danos irreparáveis a processos submetidos à minha Relatoria, DEFIRO a tutela provisória requerida para determinar”, escreveu Flávio Dino na decisão.
