O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao afastamento e à posterior reintegração de dois integrantes da cúpula da Polícia Federal (PF).
A medida envolve o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Mendonça havia determinado o afastamento dos dois, enquanto Dino posteriormente decidiu pela reintegração dos dirigentes aos cargos.
Fachin também marcou para o dia 15 de setembro uma sessão plenária extraordinária do STF para que o colegiado analise o caso.
Além disso, o presidente da Corte determinou a suspensão do andamento da Petição 16.662, sob relatoria de André Mendonça, até uma nova deliberação. O processo reúne desdobramentos relacionados à Operação Compliance Zero e passou a concentrar informações da Polícia Federal referentes às investigações.
Decisão de Mendonça
Na decisão proferida em 8 de setembro, André Mendonça havia afastado Andrei Rodrigues e Leandro Almada de suas funções. O ministro também determinou a abertura de procedimentos investigativos pela Corregedoria da Polícia Federal.
A decisão ainda previa a suspensão da produção e do compartilhamento de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício das funções jurisdicional, de advocacia pública e de polícia judiciária.
Ao analisar o caso, Fachin apontou que a sucessão de decisões individuais tomadas em processos distintos, mas relacionados aos mesmos fatos e autoridades, acabou gerando um cenário de conflito e sobreposição processual.
Segundo o presidente do STF, essa situação poderia provocar decisões contraditórias e representar riscos à ordem pública e à própria integridade institucional da Suprema Corte.
Fachin também estabeleceu que procedimentos que possam envolver eventual investigação contra ministros do STF deverão ser encaminhados previamente à Presidência da Corte.
