Uma investigação sobre contratos públicos firmados pelo município de Floriano, no Sul do Piauí, resultou na deflagração da operação (DES)CONCRETAR na manhã desta quinta-feira (9). A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apura suspeitas de desvio de recursos públicos e fraude em licitações.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão em Teresina, sendo um deles contra um policial militar. Em Floriano, as equipes também cumprem 19 mandados de busca e apreensão.
A investigação teve início após uma representação feita por vereadores e a análise de documentos relacionados à contratação de uma empresa de construção civil para a reforma do Mercado Público Central de Floriano.
Sigilos foram quebrados durante investigação
Com autorização judicial, os investigadores tiveram acesso a dados bancários, telefônicos e telemáticos dos envolvidos. Segundo o Gaeco, as informações revelaram indícios de direcionamento de licitações, aditamentos contratuais sem respaldo legal e movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos investigados.
Além das prisões e buscas, a Justiça determinou a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas, que ficam impedidas de firmar novos contratos com a administração pública.
Também foi determinada a suspensão dos contratos atualmente vigentes entre essas empresas e o município de Floriano.
Investigação aponta suposto esquema
De acordo com o Gaeco, o grupo investigado teria uma forma de atuação estruturada para garantir contratos públicos.
Antes da realização das licitações, os envolvidos supostamente se aproximavam de agentes políticos e ofereciam favores com o objetivo de influenciar futuras contratações.
Na etapa seguinte, segundo a investigação, os processos licitatórios seriam direcionados por meio de acordos prévios entre empresas concorrentes. Em alguns casos, haveria a participação simulada de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para criar uma aparência de concorrência e assegurar previamente o resultado.
Após a assinatura dos contratos, os investigados supostamente utilizavam aditivos de valores sem fundamento legal, alterando de forma significativa o objeto inicialmente licitado e aumentando os valores pagos pela administração pública.
O Gaeco aponta ainda que, por não possuir capacidade operacional e mão de obra suficientes para executar simultaneamente todos os contratos, o grupo recorreria à subcontratação de terceiros.
Os valores recebidos do poder público seriam posteriormente transferidos entre contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo. Na etapa final, o dinheiro seria retirado em espécie de forma fracionada, com valores abaixo dos limites que exigem comunicação obrigatória aos órgãos de controle.
PM confirma condução de policial
A Polícia Militar do Piauí informou que prestou apoio ao Gaeco durante o cumprimento dos mandados. Segundo a corporação, o policial militar identificado pelas iniciais W.M.C.J. foi conduzido pelas autoridades por ser investigado no âmbito da operação.
Em nota, a PM destacou que os fatos atribuídos ao militar ainda serão apurados e ressaltou a necessidade de respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
A operação segue em andamento, e as investigações devem avançar para esclarecer a participação de cada um dos envolvidos e a eventual dimensão dos prejuízos aos cofres públicos.
