Um esquema criminoso que utilizava nomes de aposentados mortos e beneficiários fictícios para fraudar pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou na condenação de sete pessoas pela Justiça Federal no Piauí. A fraude envolveu 41 benefícios previdenciários e provocou prejuízos superiores a R$ 1 milhão.
Ao todo, oito pessoas foram denunciadas pelos crimes de organização criminosa, estelionato e falsificação de documento público. Uma das acusadas foi absolvida após a análise de sua participação no esquema.
A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo André dos Santos, da 1ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Piauí. A denúncia foi apresentada em 28 de junho de 2022.
Como funcionava o esquema
Segundo a sentença, o grupo atuava na obtenção e na manutenção fraudulenta de benefícios previdenciários, utilizando dados de pessoas que já haviam morrido ou criando beneficiários fictícios para garantir o recebimento dos pagamentos do INSS.
As investigações apontaram ainda que os envolvidos utilizavam documentos falsificados em operações bancárias relacionadas aos benefícios, incluindo saques e contratação de empréstimos.
A decisão judicial identifica Jucivan Medeiros e Nestor Nascimento Neto como líderes da organização criminosa.
Sete pessoas são condenadas
Foram condenados pela Justiça Federal:
- Jucivan Medeiros;
- Nestor Nascimento Neto;
- Dionatan Silva;
- Divanildo Nascimento;
- Paulo Coelho Neto;
- Francisco Alves Filho;
- Jeferson Robson Pereira.
Francisca Soares também foi denunciada pelos crimes atribuídos aos demais integrantes. No entanto, após avaliar a participação dela, o juiz concluiu pela absolvição.
O espaço permanece aberto para esclarecimentos por parte dos condenados.
Operação Bórgias 2
As investigações sobre o esquema estão relacionadas a uma operação da Polícia Federal que apura fraudes milionárias contra o INSS no Piauí e no Maranhão.
Em abril deste ano, a PF deflagrou a Operação Bórgias 2, com o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão. As ações ocorreram em Teresina, no Piauí, e nos municípios maranhenses de Codó e Bacabal.
De acordo com a investigação, o grupo criminoso fraudava os sistemas do INSS por meio da apresentação de documentos falsos, alteração de dados cadastrais e modificação dos locais de pagamento dos benefícios.
