A votação do orçamento estadual para 2027 e as articulações políticas para a próxima legislatura devem concentrar as atenções da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nas próximas semanas. A avaliação é do presidente da Casa, deputado estadual Severo Eulálio (MDB).
O parlamentar afirmou que a Comissão de Finanças deve anunciar, na próxima semana, o calendário de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A proposta estabelece a previsão de receitas e despesas do Governo do Estado para o próximo exercício financeiro.
Segundo Severo, a Assembleia também deverá receber o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, para a prestação de contas referente ao último quadrimestre, conforme previsto na Constituição.
O presidente destacou que, mesmo durante o período eleitoral, o Legislativo manteve suas atividades, com adaptações na organização das sessões plenárias para permitir a participação dos parlamentares tanto presencialmente quanto de forma remota.
Entre as matérias em tramitação, ele citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Primeira Infância, apresentada com o objetivo de garantir recursos orçamentários destinados a políticas públicas voltadas às crianças nessa fase da vida.
Governo de Rafael Fonteles deve manter critérios, avalia deputado
Severo Eulálio também comentou as expectativas em torno da composição do próximo governo de Rafael Fonteles (PT), reeleito para o comando do Executivo estadual.
De acordo com o presidente da Alepi, ainda não havia informações sobre conversas do governador com deputados estaduais a respeito da formação da nova equipe. Na avaliação dele, por se tratar de uma gestão de continuidade, a tendência seria manter critérios semelhantes aos utilizados no primeiro mandato.
O parlamentar ressaltou ainda que a base aliada saiu fortalecida das eleições, com 27 deputados eleitos, o que amplia a representação política do grupo governista na Assembleia Legislativa.
Apesar das expectativas, Severo ponderou que as definições sobre a composição administrativa caberão ao governador.
Severo defende manutenção de acordo entre MDB e PT
A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa também foi abordada. Severo Eulálio defendeu a manutenção do entendimento firmado no início da atual legislatura entre MDB e PT para dividir o comando da Casa em períodos de dois anos.
Pelo acordo mencionado pelo parlamentar, os dois maiores partidos ou bancadas teriam a oportunidade de ocupar a presidência por dois anos cada. O PT esteve à frente do Legislativo na primeira metade da legislatura, enquanto o MDB assumiu a presidência no período atual.
“E o que nós defendemos é que esse entendimento possa ser mantido, que as duas maiores bancadas, MDB e PT, PT e Federação, continuem com a participação de dois anos cada um”, afirmou.
O deputado acrescentou que pretende dialogar com os demais parlamentares para buscar consenso em torno da eleição da Mesa Diretora.
“Eu defendo aqui o entendimento que nós possamos conversar com todos os parlamentares”, declarou.
As articulações devem avançar nas próximas semanas, enquanto a Assembleia dá continuidade à agenda legislativa e inicia a discussão do orçamento estadual para 2027.
