O funcionamento do comércio de rua e das lojas do Centro de Teresina durante o período de fim de ano ainda não está definido. O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindlojas) avalia a possibilidade de adotar horários especiais aos sábados e domingos de dezembro, mas aguarda uma decisão sobre a implementação da escala de trabalho 5×2, que poderá alterar a organização das atividades no setor.
A expectativa do sindicato é que a definição sobre a nova jornada de trabalho ocorra após uma audiência de conciliação marcada para esta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro será conduzido pelo ministro Flávio Dino, relator de duas ações que discutem a necessidade de ampliar o prazo para que empresas se adequem ao novo modelo.
Pelo cronograma inicialmente previsto, a escala 5×2 começará a valer no Brasil em 16 de dezembro de 2026. A primeira etapa estabelece uma jornada semanal de 42 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, com limite de oito horas diárias e sem redução salarial. Em dezembro de 2027, após um período de transição, a carga horária deverá ser reduzida para 40 horas semanais.
O novo modelo prevê dois dias de folga por semana, sendo pelo menos um deles preferencialmente aos domingos. A mudança também estabelece que não poderá haver redução nos salários dos trabalhadores.
Funcionamento dependerá da decisão
O presidente do Sindlojas, Tertulino Passos, explicou que a programação do comércio dependerá da definição sobre quando a nova jornada será efetivamente exigida. Caso a implementação seja adiada, os lojistas deverão seguir as regras previstas na convenção coletiva para abertura das lojas.
Por outro lado, se a obrigatoriedade começar em 16 de dezembro, o comércio poderá precisar funcionar aos sábados durante todo o período, permitindo que os trabalhadores tenham folgas em outros dias da semana.
Segundo Tertulino Passos, a abertura aos domingos também será avaliada conforme a movimentação e as necessidades de cada segmento comercial.
Audiência no STF
A audiência de conciliação está prevista para as 14h desta terça-feira (10), na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O encontro reunirá representantes do setor para discutir os prazos e as condições de implementação da escala 5×2.
Até que haja uma definição, o calendário especial de funcionamento do comércio de Teresina para o fim de ano permanece em avaliação.
