A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste, por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), está realizando, nesta quinta-feira (22), a remoção de cartazes irregulares fixados em postes ao longo de avenidas, como Padre Humberto Pietrogrande, José Francisco de Almeida Neto e Joaquim Nelson.
Segundo Marcelo Vasconcelos, gerente de Controle e Fiscalização, a prática configura publicidade irregular e a multa pode chegar a R$ 1.998. “Conforme previsto na legislação municipal, a exploração dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, só pode acontecer mediante prévia licença emitida pela Prefeitura de Teresina. Portanto, estamos fazendo esse trabalho de remoção nas avenidas e aplicamos uma multa à empresa proprietária dos banners”, explica.
O superintendente da SAAD Sudeste, Zé Nito, destaca que a população também possui importante papel no combate às irregularidades. “A fiscalização é uma importante vertente do trabalho que fazemos na SAAD, pois tem como objetivo principal zelar pelo cumprimento da legislação em benefício de toda a comunidade e do bem comum. Para isso, contamos com o apoio da população para denunciar tais irregularidades, por meio dos canais disponíveis”, frisa.
A denúncia pode ser realizada através do aplicativo AmiTeresina, Ouvidoria – por meio dos telefones (86)32323524/(86)321631338, ou presencialmente, no Protocolo da SAAD Sudeste.
FONTE: PMT