A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que obriga órgãos de segurança a adotarem tecnologias de emergência, como o botão de pânico, para permitir comunicação direta entre motoristas profissionais e a polícia. O PL 3.834/2024, de autoria da ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT), segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que motoristas de ônibus, caminhões ou por aplicativo tenham acesso a sistemas de alerta, físicos ou virtuais. O acionamento desses dispositivos deverá acionar rapidamente as forças de segurança. O uso será opcional, mas o acionamento indevido poderá ser punido com base no Código Penal.
Durante a reunião, os senadores também comentaram casos recentes relacionados à segurança, como a morte da brasileira Juliana Marins em trilha na Indonésia e a queda de um balão em Santa Catarina, que deixou oito mortos. O presidente da comissão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendeu melhorias na fiscalização desses setores.
Outros parlamentares, como Espedião Amin (PP-SC) e Marcos Rogério (PL-RO), pediram revisão das normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre o balonismo. Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos-DF) afirmou que, embora o turismo de aventura seja importante, é necessário garantir que ele ocorra com segurança.
