sexta-feira, novembro 22, 2024
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Anatel confirma ordem para suspender X no Brasil; começou a notificar operadoras

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ter recebido, nesta sexta-feira (30), a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a plataforma X no Brasil em até 24 horas.

No despacho desta sexta-feira, o ministro determinou que a agência corte o acesso à rede social em todo o território nacional porque a plataforma, cujo proprietário é o bilionário sul-africano Elon Musk, descumpriu determinações da Justiça brasileira.

Além da plataforma ser retirada do ar no país, empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online. Moraes estipulou ainda multa de R$ 50 mil para quem utilizar “subterfúgios”, como VPNs, para acessar o X.

Segundo informou a Anatel, a determinação do STF foi recebida e a agência já começou a avisar as operadoras. Cada uma delas tem um procedimento próprio para executar a suspensão, mas, em geral, o trâmite não costuma ser um processo longo.

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