Trabalhadores que ainda possuem valores nas antigas cotas do fundo PIS/Pasep começam a receber um novo lote de ressarcimentos nesta sexta-feira (25). O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal para beneficiários que solicitaram a devolução dos recursos até 31 de agosto e tiveram o pedido aprovado.
Os valores são referentes ao antigo fundo PIS/Pasep, destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988. Esse dinheiro não tem relação com o abono salarial PIS/Pasep pago atualmente.
Segundo o governo, o valor médio disponível é de aproximadamente R$ 2,8 mil por pessoa, mas a quantia varia conforme o período trabalhado e o salário recebido na época. Os valores são corrigidos pela inflação.
Como consultar o dinheiro esquecido
Os trabalhadores podem verificar se possuem valores disponíveis por meio da plataforma Repis Cidadão. Para fazer a consulta, é necessário:
- Acessar a plataforma Repis Cidadão;
- Entrar utilizando a conta Gov.br;
- Informar CPF e senha;
- Autorizar o acesso;
- Informar o NIS do beneficiário;
- Clicar em “Pesquisar”.
O NIS (Número de Identificação Social) possui 11 dígitos e é o mesmo número utilizado como PIS. Ele pode ser encontrado no extrato do FGTS, no Cartão Cidadão, no Meu INSS e no Cadastro Único.
Como solicitar o ressarcimento
O pedido de ressarcimento pode ser realizado em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS.
Pelo aplicativo, o trabalhador deve fazer login, acessar a opção “Mais”, selecionar “Ressarcimento PIS/Pasep” e seguir as instruções para enviar a documentação solicitada.
Para o próprio beneficiário, é necessário apresentar um documento oficial de identificação.
No caso de herdeiros, podem ser exigidos documentos que comprovem a condição de dependente ou sucessor, como certidão de PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social, declaração de dependentes habilitados à pensão, autorização judicial ou escritura pública, conforme a situação.
Confira o calendário de pagamentos
O pagamento depende da data em que o pedido de ressarcimento foi apresentado. Após receber a solicitação, a Caixa analisa os documentos e encaminha as informações ao Ministério da Fazenda.
Nesta sexta-feira (25), recebem os trabalhadores que tiveram o pedido realizado até 31 de agosto.
Já quem solicitar o ressarcimento até 30 de setembro terá o pagamento previsto para 26 de outubro.
Os recursos que não forem solicitados até setembro de 2028 serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional e não poderão mais ser sacados.
Entenda o antigo PIS/Pasep
O Programa de Integração Social (PIS) foi criado em 1970 para formar uma poupança individual destinada aos trabalhadores do setor privado. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi criado posteriormente para servidores públicos civis e militares.
Em 1975, os recursos dos dois programas foram reunidos no Fundo PIS-Pasep, que deixou de receber novos depósitos em 1988, quando o modelo foi substituído pelo sistema que deu origem ao atual abono salarial.
Em 2020, as cotas que não haviam sido sacadas foram transferidas para o FGTS. Três anos depois, em 2023, os recursos foram transferidos para uma conta única do Tesouro Nacional.
