A proposta para uma nova operação de crédito de até R$ 700 milhões para a Prefeitura de Teresina não será votada em regime de urgência pela Câmara Municipal. A matéria, que estava prevista para ser analisada nesta terça-feira (1º), acabou sendo adiada após um veto do Executivo impedir o avanço da pauta.
O projeto deverá seguir agora o trâmite normal dentro do Legislativo, passando pelas comissões antes de chegar ao plenário. A primeira análise será feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pela Comissão de Finanças.
Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Joaquim do Arroz (PT) afirmou que não há necessidade de acelerar a tramitação da proposta.
“Chegou na Casa e vai ser distribuído para as comissões. A primeira comissão é a de Justiça. Após a Comissão de Justiça, vem para a Comissão de Finanças. Mas não vai ser feito em regime de urgência. Não tem necessidade”, declarou.
Renegociação de dívida
A proposta encaminhada pelo Executivo prevê a revogação de uma autorização aprovada em outubro de 2025 para que o município contratasse uma operação de crédito com o Banco do Brasil. O financiamento anterior, porém, não chegou a ser contratado.
A nova operação está sendo estruturada com condições consideradas mais vantajosas para os cofres municipais, incluindo redução significativa dos juros e período de carência.
Joaquim do Arroz destacou que a medida não representa simplesmente a contratação de um novo empréstimo, mas uma tentativa de reestruturar operações financeiras já existentes.
“Se for para reestruturar, tudo que é economia é bom para a cidade. É reestruturar o empréstimo que foi feito na época do Dr. Pessoa, com juros mais baixos e com um prazo para começar a pagar. Então vai dar um fôlego econômico para a cidade. Não é um dinheiro novo. É uma renegociação do que foi mal feito atrás”, afirmou.
Juros podem cair de 7,90% para 1,26%
Conforme a justificativa apresentada pela Prefeitura, a autorização aprovada no ano passado previa uma taxa de CDI mais 7,90% ao ano. Já a nova operação em negociação prevê encargos de aproximadamente CDI mais 1,26% ao ano.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Bruno Vilarinho (PRD), explicou que a melhora na Capacidade de Pagamento (Capag) de Teresina, que passou da classificação “C” para “B”, possibilitou ao município buscar condições financeiras melhores.
“Ele tem condição de fazer uma nova negociação com juros ainda menores. Nós vamos votar a revogação dessa lei e aprovar uma nova lei dando a possibilidade de o prefeito renegociar esse débito do empréstimo com o Banco do Brasil com juros menores, com uma carência de um ano”, explicou.
Recursos para obras
Segundo Bruno Vilarinho, a expectativa é que o projeto seja apreciado pelos vereadores até a próxima terça-feira. A votação deverá ocorrer em duas etapas antes de ser encaminhada novamente ao Executivo.
O parlamentar afirmou ainda que a redução dos juros e a carência prevista na operação poderão gerar uma economia de quase R$ 75 milhões para o município. Segundo ele, parte desse valor poderá ser direcionada para obras de infraestrutura.
Entre os projetos citados estão a construção da segunda ponte sobre o Rio Poti, na região da Santa Maria da Codipi, o Shopping da Cidade II e o prolongamento da Avenida Padre Humberto Pietrogrande.
A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário.
