O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “fajuto” o pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo texto-base foi aprovado pelo Senado Federal nesta quinta-feira (12). Durante uma transmissão ao vivo, o parlamentar afirmou que as medidas são insuficientes para compensar os gastos que atribui a ações eleitoreiras realizadas pelo governo durante a campanha presidencial.
Ao comentar a aprovação, Flávio comparou as medidas adotadas pelo governo a irregularidades em uma partida de futebol. Segundo ele, Lula teria sido beneficiado por ações que, na avaliação do senador, comprometeram a disputa eleitoral.
“Obviamente, isso [as medidas que considera eleitoreiras] foram vários gols de mão que o Lula fez. Se você está jogando um jogo e tem uma regra, e na regra do futebol não vale gol de mão, simplesmente o meu concorrente fez vários gols de mão que a gente está questionando a validade deles”, declarou.
O senador acompanhou a votação remotamente, dos Estados Unidos, onde está desde o fim de outubro, e votou contra o texto-base. Mais cedo, também havia se posicionado contra o requerimento de urgência para a análise da proposta.
O pacote fiscal tem como objetivo controlar despesas e ampliar a arrecadação federal. O impacto inicialmente estimado das medidas varia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. Entre as mudanças previstas estão a redução de benefícios tributários, restrições ao uso de créditos para pagamento de tributos e a limitação do crescimento das despesas a 2% acima da inflação, em determinadas situações, em vez dos atuais 2,5%.
O texto-base recebeu 45 votos favoráveis e 31 contrários. A votação, no entanto, ainda não foi encerrada. Quatro destaques que podem modificar o conteúdo da proposta serão analisados na terça-feira (17). Depois dessa etapa, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial.
Críticas às regras de saúde e educação
Durante a transmissão, Flávio também afirmou que o pacote poderá reduzir recursos obrigatórios destinados à saúde e à educação. Entretanto, a argumentação do senador mistura mecanismos diferentes de cálculo dos investimentos mínimos nessas áreas.
Uma das mudanças previstas retira, até 2030, a arrecadação do imposto de exportação de petróleo da base utilizada para calcular o piso de recursos destinados à saúde. A alteração pode resultar em um valor menor do que seria destinado sem a mudança, mas não representa necessariamente uma redução em relação ao ano anterior.
Na educação, o mecanismo funciona de maneira diferente, e a alteração mencionada não provoca uma redução automática dos recursos destinados ao setor.
O parlamentar também mencionou os royalties do petróleo durante as críticas. No entanto, a medida prevista no projeto trata do imposto cobrado sobre a exportação de petróleo bruto, e não dos pagamentos de royalties pela exploração do recurso natural.
Flávio volta a contestar resultado da eleição
Em outro trecho da transmissão, Flávio Bolsonaro voltou a questionar a legitimidade da vitória de Lula nas eleições presidenciais e defendeu a cassação da chapa vencedora. O senador afirmou que pretende continuar buscando essa medida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando supostas irregularidades relacionadas à concessão de benefícios durante a campanha.
O parlamentar também fez críticas à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao TSE. Na avaliação dele, as instituições estariam aparelhadas e seriam utilizadas politicamente pelo governo para perseguir adversários.
“Hoje as instituições estão completamente dominadas. Para onde você olha, o atual governo mete a mão e usa politicamente para perseguir seus adversários políticos”, afirmou.
Ao abordar a propaganda eleitoral, Flávio acusou o PT de organizar uma rede ilegal para disseminar informações falsas contra ele durante a campanha. Também questionou a atuação da Justiça Eleitoral e alegou que o partido teria sido favorecido no processo eleitoral.
As declarações foram feitas durante a transmissão ao vivo, na qual o senador comentou a votação do pacote fiscal e voltou a apresentar críticas ao governo federal e ao resultado das eleições presidenciais.
