O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Piauí (MPPI), com apoio da Polícia Militar do Estado, participou nesta quarta-feira (7) da Operação Pavimentum, deflagrada pelo GAECO do Maranhão. A ação tem como foco a investigação de um suposto cartel de empresas envolvido em fraudes e na venda de licitações para obras de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz (MA).
A operação é resultado de uma investigação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz e contou com o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão nos municípios maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e na cidade de Barras, no Piauí, localizada a cerca de 124 km de Teresina.
De acordo com o Ministério Público, as empresas investigadas atuavam em conluio para manipular e vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Os contratos sob suspeita — conhecidos popularmente como “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões em recursos públicos.
Laudos técnicos apontaram diversas irregularidades nas obras executadas, incluindo deformações no asfalto e serviços de terraplanagem realizados em desacordo com as normas técnicas exigidas, comprometendo a qualidade e durabilidade das intervenções.
A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, valor que corresponde ao prejuízo já identificado aos cofres públicos. Durante as diligências, as autoridades apreenderam ainda R$ 37,2 mil em espécie.
Todo o material recolhido será analisado e poderá subsidiar o oferecimento de denúncia criminal contra os envolvidos no esquema. A investigação continua em andamento e novas medidas judiciais não estão descartadas.
