Uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) levantou a possibilidade de suspensão temporária do WhatsApp no Brasil caso a Meta, empresa responsável pela plataforma, continue descumprindo uma ordem judicial. A determinação foi proferida pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão, na última segunda-feira (10).
A ação envolve o jornalista Abadio Moises Filho, do Blog do Badiinho, que teve sua conta do WhatsApp Business bloqueada. O número é considerado essencial para suas atividades profissionais, uma vez que o aplicativo é utilizado para comunicação e trabalho.
A ação foi movida pelo escritório Fayad Sebba Advogados após a conta do jornalista ser bloqueada pela plataforma. Em decisão anterior, a Justiça já havia determinado que a Meta restabelecesse o acesso ao número, mas a empresa não cumpriu a ordem.
No despacho, o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior destacou que o não cumprimento da medida “ocasiona prejuízos contínuos ao autor, que utiliza a plataforma para atividades comerciais essenciais”.
Caso a determinação continue sendo ignorada, a Justiça pode adotar medidas mais severas, incluindo a suspensão temporária do aplicativo no país.
A Meta ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. A Justiça deve acompanhar o cumprimento da decisão e pode impor novas sanções caso a empresa não restabeleça o acesso ao WhatsApp Business do jornalista.
