As próprias fabricantes, titulares das marcas, denunciaram os estabelecimentos investigados na Operação Poty, deflagrada pela Receita Federal em Teresina (PI). Segundo o auditor fiscal Ivanilson de Castro e Silva, oito lojas da capital estão sob investigação por vender produtos falsificados, sem certificação da Anatel e sem emissão de nota fiscal.
A operação tem como foco o combate ao contrabando, especialmente à contrafação, que, embora relacionada à pirataria, possui distinções técnicas importantes. “É fundamental a análise de risco que envolve os estabelecimentos, as mercadorias e também a denúncia das marcas registradas no Brasil. Os fabricantes que detêm marcas registradas fornecem informações precisas sobre os estabelecimentos que estão comercializando produtos contrafeitos, ou seja, sem autorização da detentora da marca”, explicou Ivanilson de Castro e Silva em coletiva na tarde desta quinta-feira (23).
Na manhã desta quinta-feira, oito lojas de Teresina foram alvo da operação, realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal, em conjunto com a Polícia Militar do Piauí. Os estabelecimentos são suspeitos de comercializar produtos falsificados, contrabandeados e distribuídos de forma irregular, sem certificação da Anatel, configurando ainda descaminho.
A ação reforça o compromisso dos órgãos de fiscalização em proteger consumidores, marcas registradas e a economia formal, combatendo práticas ilegais que prejudicam o mercado e colocam em risco a segurança do público.
