O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (06) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é eliminar o analfabetismo e elevar o nível educacional da população a partir dos 15 anos que não tenha concluído o ensino fundamental e médio.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União, a iniciativa prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferecer educação de qualidade, com diversas abordagens e recursos didáticos adaptados ao público da EJA. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), por exemplo, não adquiria materiais para essa modalidade de ensino há nove anos.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023, cerca de 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais ainda eram analfabetas no Brasil. A taxa de analfabetismo entre pretos ou pardos era de 7,4%, mais que o dobro da registrada entre brancos, que era de 3,4%.
Além de aumentar o número de matrículas para adultos e jovens, o pacto busca oferecer a modalidade EJA em todas as etapas da educação. As diretrizes do programa também visam combater desigualdades na educação pública, priorizando o atendimento a grupos vulneráveis.
Outro objetivo é integrar a educação profissional e tecnológica para qualificar os alunos para o mercado de trabalho. Os estados e municípios que aderirem ao pacto receberão recursos financeiros por meio de programas de apoio à EJA, com verbas provenientes do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Um cadastro das informações sobre cursos, demandas e matrículas será criado pelo MEC para direcionar os recursos de acordo com as necessidades de cada região. O CadEJA também facilitará o acompanhamento da aplicação financeira e das ações propostas no pacto.
