O Ministério Público do Piauí (MP-PI) pediu à Justiça a indisponibilidade de até R$ 1 milhão em bens e valores do prefeito de Prata do Piauí, Acelino Mendes de Moura, conhecido como Neto Mendes. O gestor é investigado por suspeita de evolução patrimonial incompatível com os rendimentos recebidos desde que assumiu a Prefeitura, em 2021.
O pedido de medida cautelar foi apresentado pelo promotor Ari Martins Alves Filho à Vara Única da Comarca de Barro Duro e integra um Inquérito Civil Público instaurado para apurar uma possível prática de enriquecimento ilícito durante o exercício do mandato.
Casa avaliada em R$ 960 mil
Entre os bens analisados pelo Ministério Público está uma residência de alto padrão localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça da Igreja Matriz de Prata do Piauí. O imóvel foi avaliado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI) em R$ 960 mil.
Formalmente, a residência está registrada em nome de Rinaldo da Silva Feitosa. Entretanto, segundo o MP-PI, há elementos que indicariam que Neto Mendes seria o proprietário de fato do imóvel.
A investigação cita, entre os elementos reunidos, um relatório de inteligência da Polícia Civil, publicações feitas nas redes sociais do prefeito e uma manifestação apresentada pelo próprio gestor em outro procedimento que tramitou na promotoria.
Patrimônio declarado
O Ministério Público também identificou glebas de terras na localidade Boi Manso, em Prata do Piauí, nas quais Acelino Mendes aparece como coproprietário. Conforme a investigação, os registros são anteriores ao início do mandato e podem ter origem hereditária. Os imóveis, porém, ainda não foram avaliados.
Segundo a apuração, nas eleições de 2020 o então candidato declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens. Já em 2024, informou possuir R$ 29.850 em dinheiro e R$ 10.073,80 em conta corrente, sem declarar imóveis.
Renda durante o mandato
Dados obtidos no Portal da Transparência apontam que o prefeito recebeu remuneração líquida média mensal de R$ 3.700,68 entre janeiro de 2021 e abril de 2026.
A promotoria calculou que, em aproximadamente 64 meses de mandato, o gestor teria recebido R$ 236.843,52 líquidos.
Na análise apresentada à Justiça, o MP-PI comparou esse valor com a avaliação da residência de R$ 960 mil e apontou que o imóvel representa aproximadamente quatro vezes o total líquido recebido pelo prefeito no período analisado.
Até o momento, conforme o pedido cautelar, não teriam sido identificadas outras fontes de renda atribuídas ao gestor.
Pedido de bloqueio
A investigação também reúne informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, além de documentos enviados por cartórios e pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
No pedido, o Ministério Público solicita que a indisponibilidade alcance a residência avaliada em R$ 960 mil, as glebas localizadas na região de Boi Manso e eventuais valores encontrados por meio dos sistemas de bloqueio judicial, até o limite de R$ 1 milhão.
A promotoria também pediu que a medida seja analisada antes da manifestação do prefeito, alegando risco de transferência ou ocultação de patrimônio.
Investigação continua
O pedido de indisponibilidade não representa condenação nem determina a perda definitiva dos bens. A investigação ainda está em andamento e poderá subsidiar uma eventual ação de improbidade administrativa.
Até o momento, o documento analisado trata do pedido formulado pelo Ministério Público e não há decisão judicial informada sobre o bloqueio dos bens.
Outro lado
O prefeito Acelino Mendes de Moura, o Neto Mendes, não foi localizado para comentar o pedido apresentado pelo Ministério Público até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
