O programa Nota Piauiense, da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), já disponibilizou, somente em 2024, mais de R$ 4,4 milhões em créditos a 100 mil contribuintes que se cadastraram e incluíram o número do CPF em notas ou cupons fiscais.
Ao Cidadeverde.com, a Sefaz-PI informou que pouco mais de três mil pessoas já haviam efetuado o resgate dos seus créditos até esta quarta-feira (6), o que representa um retorno de cerca de R$ 391 mil aos contribuintes cadastrados no programa.
O crédito é gerado toda vez que o contribuinte exige a inclusão do seu CPF no documento fiscal. Para solicitar o resgate dos valores, o contribuinte precisa fazer login na página da Nota Piauiense e consultar se possui saldo a partir de R$ 25.
Veja como consultar:
Para participar do programa o consumidor deve acessar o sistema do Nota Piauiense e aderir ao regulamento. Após o cadastro e criação de senha, o contribuinte deve acessar o sistema para consultar as notas ou cupons fiscais lançados e verificar o saldo em créditos.
Na mesma página, é possível solicitar o resgate caso exista crédito disponível dentro de um prazo de dois anos. Para isso, é preciso informar os dados da instituição bancária na qual deseja receber os valores e aguardar o processamento da transação dentro do prazo legal.
É importante ressaltar que é responsabilidade dos estabelecimentos comerciais informarem as notas fiscais emitidas com o CPF do consumidor, até o dia 15 de cada mês, à Sefaz-PI, por meio da sua declaração mensal (DIEF). Só assim, o consumidor poderá ter assegurado seu direito aos créditos.
