O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) fiscalizou 120 estabelecimentos comerciais durante a Operação Criança Segura, realizada ao longo de setembro em diferentes municípios do estado. A ação teve como foco produtos destinados ao público infantil comercializados antes do Dia das Crianças.
A fiscalização buscou identificar mercadorias que não atendiam aos requisitos de segurança e que poderiam representar riscos à saúde das crianças. Ao todo, foram encaminhados para análise 3 mil brinquedos, 130 bicicletas infantis, 80 cadeiras de alimentação, 70 carrinhos de bebê e 65 berços.
Irregularidades foram encontradas em brinquedos
De acordo com o balanço divulgado pelo IMEPI, as irregularidades identificadas durante a operação ficaram concentradas na categoria de brinquedos.
Entre os problemas encontrados estavam produtos sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e mercadorias sem informações obrigatórias em língua portuguesa. Segundo o instituto, essas características podem estar associadas a produtos falsificados ou contrabandeados.
Já as bicicletas infantis, cadeiras de alimentação, carrinhos de bebê e berços fiscalizados não apresentaram irregularidades durante a operação.
Selo do Inmetro deve ser observado
O IMEPI orienta pais e responsáveis a verificarem a presença do selo do Inmetro antes de adquirir brinquedos. A certificação indica que o produto passou por avaliações relacionadas à segurança e a possíveis riscos, como engasgos, cortes, toxicidade e peças que possam ser perigosas para crianças.
Outro ponto importante é conferir a faixa etária indicada na embalagem e verificar se o brinquedo é adequado à idade da criança.
Os consumidores também devem solicitar a nota fiscal no momento da compra. O documento pode ser utilizado em casos de troca e serve como comprovante da aquisição.
Comerciantes que disponibilizam produtos irregulares estão sujeitos a apreensão das mercadorias e aplicação de multas, conforme as normas de fiscalização.
Consumidores podem denunciar irregularidades
Quem encontrar brinquedos ou outros produtos infantis sem o selo do Inmetro pode comunicar a irregularidade ao IMEPI pelos canais de atendimento:
- Telefone/WhatsApp: (86) 99456-1921
- E-mail: imepi@imepi.pi.gov.br
- Aplicativo: FALA Consumidor
- Atendimento presencial: Avenida Barão de Gurguéia, 3336, bairro Tabuleta, Teresina.
