Fiscais do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI) apreenderam cinco balanças falsificadas durante vistorias realizadas em 32 estabelecimentos de Teresina. A operação inspecionou 17 açaiterias e 15 restaurantes.
De acordo com o diretor do setor de Metrologia do Imepi, Newton Júnior, a principal irregularidade identificada foi a desconformidade na tara dos equipamentos.
“Foram encontradas irregularidades em relação à tara do recipiente, aquela tara que o comerciante deve determinar, informar ao consumidor e deixar bem claro o peso real do alimento”, explicou.
Newton Júnior também orientou os consumidores a verificarem se as balanças utilizadas possuem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“Balanças irregulares, sem modelo de aprovação, não possuem lacre nem inscrições obrigatórias. São equipamentos com inscrições estrangeiras e sem plano de selagem”, alertou.
Além da conferência dos equipamentos, os fiscais avaliaram se os preços cobrados estavam de acordo com as informações previamente fornecidas aos clientes.
Segundo o diretor do Imepi, Júnior Macedo, a operação tem como objetivo proporcionar mais segurança e transparência ao consumidor.
“A iniciativa visa orientar e garantir que o setor de alimentação da cidade ofereça um serviço de qualidade, respeitando as normas estabelecidas”, afirmou.
A ação, denominada “Prato Legal”, teve o propósito de coibir fraudes nas pesagens e evitar irregularidades no atendimento ao público.
