Manter as contas públicas equilibradas e preservar a capacidade de investimento do Piauí estão entre as metas apresentadas pelo governador Rafael Fonteles (PT) para um eventual segundo mandato. A proposta está prevista no programa Equilíbrio para Investir, que estabelece como objetivo manter o Estado com classificação mínima B na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional.
A Capag é um indicador utilizado para avaliar a situação fiscal dos estados a partir de critérios como endividamento, poupança corrente e liquidez. Nos anos de 2024, 2025 e 2026, o Piauí recebeu nota B+ na classificação.
Segundo a proposta, a manutenção de uma situação fiscal equilibrada deve contribuir para garantir recursos destinados a investimentos e à ampliação de políticas públicas em diferentes áreas.
“Nosso compromisso é manter as contas organizadas e a capacidade de investimento do Estado. Responsabilidade fiscal é o que permite continuar fazendo obras, ampliando serviços e levando políticas públicas para quem mais precisa”, afirmou Rafael Fonteles.
Gestão das despesas
Entre as medidas previstas no programa está o aperfeiçoamento da gestão dos gastos públicos. A proposta inclui a racionalização das despesas, a revisão periódica dos gastos e a adoção de medidas para aumentar a eficiência na aplicação dos recursos.
O plano também prevê ações para ampliar a capacidade de investimento do Estado por meio do aprimoramento da gestão fiscal, da captação de recursos e do uso sustentável de operações de crédito.
Outra medida prevista é a criação, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de marcadores que permitam identificar as despesas relacionadas às ações consideradas prioritárias pelo Estado.
Monitoramento da situação fiscal
O acompanhamento do programa deverá considerar a relação entre receitas e despesas correntes, além da evolução da nota de Capacidade de Pagamento atribuída ao Piauí pelo Tesouro Nacional.
A proposta estabelece a manutenção do equilíbrio fiscal como estratégia para preservar a capacidade de investimento em áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança.
De acordo com o plano, o objetivo é conciliar o controle das contas públicas com a continuidade dos investimentos e da prestação de serviços à população.
