Teresina sediará, na sexta-feira (2), das 14h30 às 17h30, a plenária do Plano Clima Participativo do Bioma Caatinga, no Centro de Convenções de Teresina. O evento visa discutir a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil a partir da construção de um plano que guiará a política climática do país pelos próximos 10 anos. O governador Rafael Fonteles e os ministros Márcio Macêdo, Marina Silva e Wellington Dias participam das discussões.
Organizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, as plenárias levarão debates in loco aos biomas brasileiros: Caatinga, Costeiro-Marinho, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa.
Os interessados em participar da plenária em Teresina, que discutirá sobre o bioma Caatinga, devem realizar a inscrição por meio do site: http://gov.br/planoclima
O novo Plano Clima, que será apresentado oficialmente em 2025, objetiva frear o avanço do aquecimento global e impedir que ele produza impactos ainda mais dramáticos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará a primeira versão do texto na Conferência do Clima da ONU (COP-29), no Azerbaijão, em novembro deste ano.
Participação popular
As plenárias, que ainda serão realizadas em Macapá (PA), Imperatriz (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP) e terminando em Porto Alegre (RS), são mais uma etapa do processo de participação social no Plano Clima.
O governo federal está realizando consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e movimentos sociais e sindicais em todas as etapas de elaboração do texto.
A plataforma digital Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85), do governo federal, está recebendo as propostas da população até o dia 26 de agosto.
Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes. Também há espaço para comentários.
As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal. As sugestões debatidas nas plenárias serão inseridas na plataforma digital.
Plano Clima
O Plano Clima busca identificar as melhores alternativas em termos de custos e efetividade para o país cortar emissões. Os debates levam em conta ações como a oferta de hidrogênio verde, o fomento a práticas de agropecuária de baixo carbono, o aumento da eficiência energética, uso de outros combustíveis de baixa emissão, além da coleta seletiva de lixo e o aproveitamento energético dos resíduos sólidos.
A estratégia será acompanhada por sete planos setoriais com definição de ações, metas, custos de implementação, meios de financiamento, monitoramento e avaliação. Os setores contemplados são: mudança do uso da terra e florestas (que engloba o desmatamento), agricultura e agropecuária, cidades (incluindo mobilidade urbana), energia (elétrica e gerada por combustíveis fósseis), indústrias, resíduos e transportes.
A principal meta com a estratégia é a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 48% até 2025 e em 53% até 2030.
