Representantes dos setores de saneamento básico e moradia popular afirmam que uma possível mudança no índice de correção dos recursos aplicados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá impacto negativo em ambos os setores.
Conforme informações da Folhapress, em reportagem de Lucas Marchesini, o tema está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas se a tendência atual de correção dos rendimentos for mantida, não haverá impacto direto para o Tesouro Nacional. No entanto, se a decisão retroagir, pode afetar o equilíbrio financeiro do fundo.
A moradia popular é um setor crucial da área social do governo, e a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva tem colocado a habitação como uma de suas prioridades, tendo relançado o programa Minha Casa, Minha Vida e planejando a contratação de 2 milhões de novas moradias até 2026.
O saneamento básico e a habitação são os setores que mais tomam recursos para financiamento no FGTS, e a mudança na correção pode comprometer as metas do governo, já que será necessário remunerar mais as pessoas com saldo no fundo e aumentar as taxas de juros para compensar.
Além disso, contratos de imóveis de Caixa e BB com cláusulas que ligam os custos do financiamento à correção do FGTS também podem ficar mais caros.
