A partir de agora, participantes de competições esportivas em Teresina serão obrigados a apresentar atestados de saúde para competir em eventos esportivos na capital. A lei foi sancionada na quarta-feira (30) pelo prefeito Dr. Pessoa (PRD).
A lei, de autoria da vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade), estabelece que todos os inscritos em corridas de rua e outros eventos esportivos, promovidos tanto por iniciativas públicas quanto privadas, deverão apresentar um atestado de saúde emitido por um médico.
A exigência varia de acordo com a faixa etária dos participantes:
- Participantes de 18 a 59 anos: Precisarão responder ao “Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q)”. A apresentação do atestado de saúde é opcional, ficando a critério da organização do evento.
- Participantes com 60 anos ou mais: Além de responder ao PAR-Q, será obrigatória a apresentação do atestado de saúde.
- Menores de 18 anos: Deverão responder ao PAR-Q e apresentar uma autorização por escrito dos pais ou responsáveis. A apresentação do atestado de saúde é opcional.
Para os adultos que responderem afirmativamente a qualquer pergunta do PAR-Q, será necessária a assinatura de um “Termo de Responsabilidade” para que possam participar das competições.
A nova regulamentação também determina que os atestados médicos exigidos pela organização dos eventos sejam solicitados no momento da inscrição e devidamente registrados e arquivados.
O Poder Executivo Municipal ficará responsável por regulamentar os detalhes operacionais da lei.
A segurança relacionada à saúde dos atletas ganhou grande repercussão em novembro do ano passado, após o delegado Menandro Pedro, da Polícia Civil do Piauí, falecer vítima de mal súbito durante uma corrida na Avenida Marechal Castelo Branco.
