sexta-feira, julho 19, 2024
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Depois de repercussão nacional, MP retira recomendação para derrubada de estátua de Alberto Silva

Determinação foi alvo de críticas de seguidores nas redes sociais

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Depois de uma repercussão nacional, o Ministério Público do Piauí decidiu retirar a recomendação da promotora de Justiça, Gianny Vieira de Carvalho, para a demolição imediata do monumento em homenagem ao ex-governador Alberto Silva, no canteiro central da Avenida Frei Serafim, em Teresina.

MP retira recomendação para derrubada de estátua de Alberto Silva (Foto: divulgação)

A determinação foi alvo de críticas nas redes sociais. A promotora relatou que não houve licenciamento para a realização da obra, e que a construção do monumento contraria decisão judicial que proibiu intervenções urbanísticas na área.

Em comunicado divulgado à imprensa, o MP afirmou que é “indiscutível a importância e o grande legado do político piauiense Dr. Alberto Tavares da Silva para Teresina e todo o Estado”.

O órgão informou que a recomendação expedida visava preservar o cumprimento das normas legais pelo Município de Teresina para construção de obras no canteiro central da Av. Frei Serafim, o que é objeto, inclusive, de ação judicial com liminar proibindo qualquer obra naquele local.

“Reconsiderada a recomendação para demolir, o representante da Prefeitura de Teresina já demonstrou publicamente disposição para buscar solução administrativa junto ao Ministério Público, o que é possível na forma da lei. Por atribuição constitucional, cabe ao Ministério Público defender o patrimônio histórico e cultural, o que tem realizado, inclusive por meio de recomendações”, destacou.

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