O programa de proteção social Piauí Acolhe é destinado a crianças e adolescentes que perderam pais biológicos ou adotivos em decorrência da pandemia da Covid-19. Atualmente, o programa beneficia 124 pessoas em 23 municípios do estado, oferecendo uma renda mensal de R$ 500 até que atinjam a maioridade civil.
Segundo Iralda Fabiane, coordenadora do Piauí Acolhe Território II, o objetivo do programa é ampliar a proteção social a crianças e adolescentes por meio da implementação de políticas públicas. Além disso, o programa também busca contribuir para a inclusão desses jovens na rede escolar, acesso à vacina e outras políticas públicas relevantes.
Para ter acesso ao benefício, as pessoas devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo e efetuar o cadastro, apresentando a documentação exigida. A criança ou adolescente beneficiário deve ter vivido em um domicílio fixo há pelo menos um ano antes do falecimento do pai, mãe ou responsável, dentro do território do Estado do Piauí e não pode ser beneficiário de pensão por morte.
Entre os documentos necessários estão a certidão de óbito do falecido comprovando a morte por Covid-19, certidão de nascimento da criança, comprovante de residência, RG e CPF do responsável, RG e CPF do órfão, comprovante de renda familiar que demonstre que os pais não recebiam antes do óbito renda superior a 3 salários mínimos e que a família atual ou responsáveis também não tenham essa renda maior que 3 salários mínimos, folha de resumo do Cadastro Único, tutela em caso de adoção e conta corrente no Banco do Brasil, no nome do órfão.
O programa tem sido um importante meio de proteção e apoio a jovens órfãos em um momento tão difícil para o país. A população deve estar ciente dos requisitos para acesso ao benefício e buscar os centros de referência para efetuar o cadastro e ter acesso a esses recursos.
