sábado, maio 10, 2025
InícioGeralSTF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

spot_img

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19), manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação de multa contra um motorista que foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi multado e recorreu à Justiça para alegar que não pode ser punido ao se recusar a soprar o bafômetro. 

Também estava em análise dois recursos de entidades que representam o setor do comércio contra alterações na legislação de trânsito que proibiram a venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses. Atualmente, a tolerância é zero para qualquer nível de álcool no organismo.

Na quarta-feira (18), no primeiro dia do julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por manter as sanções contra quem recusa o bafômetro e a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Na sessão de hoje, os demais ministros seguiram o entendimento do relator.

Votaram nesse sentido os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nunes Marques também julgou a multa constitucional, mas divergiu sobre a proibição de vendas de bebidas ao longo das rodovias.

Fonte: Agência Brasil

spot_img
spot_img
Redes Sociais
[td_block_social_counter facebook="#" manual_count_facebook="16985" manual_count_twitter="2458" twitter="#" youtube="#" manual_count_youtube="61453" style="style3 td-social-colored" f_counters_font_family="450" f_network_font_family="450" f_network_font_weight="700" f_btn_font_family="450" f_btn_font_weight="700" tdc_css="eyJhbGwiOnsibWFyZ2luLWJvdHRvbSI6IjMwIiwiZGlzcGxheSI6IiJ9fQ=="]
Mais Notícias
Matérias relacionadas
spot_img