Trinta trabalhadores piauienses foram resgatados de condições degradantes de trabalho no interior da Bahia durante uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. A ação ocorreu na última semana nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, no sertão baiano, e contou com a participação de instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.
Os piauienses atuavam na extração da palha da carnaúba sem qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI), em condições precárias de higiene, alimentação e descanso. A força-tarefa também encontrou 27 trabalhadores em situação semelhante na cadeia produtiva do sisal, totalizando 57 pessoas resgatadas.
Segundo o procurador do MPT Edno Moura, que participou da operação e atua no Piauí, o empregador responsável pelos piauienses não compareceu à audiência de conciliação, mas já foi identificado. “A ausência não impede a responsabilização. O processo será conduzido no estado de origem dos trabalhadores, o que deve acelerar as medidas judiciais”, destacou.
De acordo com Moura, a produção de carnaúba na Bahia tem atraído empregadores da região Norte e Nordeste devido à qualidade da matéria-prima e à entressafra no Piauí. O mesmo empregador já é investigado em outros casos por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Além dos piauienses, outros 12 trabalhadores do Ceará foram encontrados na mesma atividade. Neste caso, o empregador firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e iniciou o pagamento das verbas rescisórias.
Na cadeia do sisal, 15 baianos também foram resgatados. Dois empregadores e um proprietário rural assinaram compromissos com o MPT para garantir a rescisão contratual e o retorno dos trabalhadores às suas casas.
Todos os resgatados terão direito ao benefício emergencial equivalente a três parcelas do seguro-desemprego especial. O MPT articula, ainda, com prefeituras e governos estaduais, o acompanhamento social e o suporte às vítimas no período pós-resgate.
