A mesa diretora da Câmara Municipal de Teresina divulgou no Diário Oficial do Município a resolução 130/2024, que determina o aumento salarial dos vereadores a partir do início do ano de 2025. Segundo a medida, o pagamento dos parlamentares subirá de R$ 18.881,22 para R$ 24.754,79, representando um aumento de 31%.
O presidente da casa, Enzo Samuel (PDT), esclareceu que, por se tratar de uma resolução normativa, a medida não precisa passar pelo plenário para votação, como anteriormente divulgado.
O reajuste acarretará um impacto mensal de R$170 mil nos cofres da Câmara, totalizando anualmente um aumento de mais de R$ 2.044.002,36 milhões. A partir de 2025, a folha salarial dos 29 parlamentares alcançará R$ 717.888,91 mil mensais, resultando em um custo anual de R$ 8.614.666,92 milhões.
O aumento dos vereadores de Teresina seguirá o regramento constitucional, observando o limite de 75% do subsídio pago ao deputado estadual do Piauí, assim como o limite do valor pago ao Prefeito de Teresina. Os deputados estaduais ajustaram seus próprios salários em dezembro de 2022, e agora, quase um ano e meio depois, os vereadores optaram por acompanhar o reajuste.
Enzo Samuel enfatizou que a medida representa uma adequação aos valores estabelecidos pela lei.
“Não está prevista nenhuma votação para esta semana. Quando ocorre um ajuste a nível federal, uma vez que o vereador recebe com base no teto do prefeito e dos deputados, esse reajuste é aplicado de cima para baixo em todas as câmaras. Vereador não aumenta seu próprio salário porque não sabe quem estará aqui na próxima legislatura”, afirmou.
O presidente também destacou que os vereadores estão há mais de dez anos sem reajuste salarial, e que a medida representa uma adequação à lei orgânica e à lei federal. Ele ainda ressaltou que não haverá mais a votação que estava programada para a próxima semana, e todas as câmaras precisarão se adaptar.
Enzo Samuel Presidente da Câmara
