O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta quinta-feira (27), no Palácio de Karnak, as propostas eleitas no Programa de Orçamento Participativo (OPA 2024-2025). Ao todo, a população elegeu 148 propostas que serão executadas pelo programa no próximo ano. O orçamento previsto foi ampliado, possibilitando contemplar mais propostas com recursos públicos.
A segunda edição do programa, que teve início em fevereiro deste ano, prevê destinar um orçamento de R$ 42 milhões para Teresina e R$ 10 milhões para Parnaíba. Já Picos, Piripiri e Floriano foram contempladas com R$ 5 milhões cada cidade, totalizando R$ 67 milhões em investimentos.
Para Rafael, o OPA se consolidou na sociedade piauiense, pois é um programa de grande credibilidade. “Então, chegamos a 163 mil votos para mais de 800 propostas que tinham sido validadas, das quais 148 foram eleitas e vão virar realidade. Nós estamos aprofundando a democracia no momento em que o povo escolhe a obra que quer fazer na sua comunidade, no seu bairro. Então, fico muito feliz de poder estar celebrando, aqui no Piauí, o maior e melhor programa de participação social do Brasil”, considera Fonteles.
O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, explica sobre os próximos passos do programa. “Vamos colocar no ar, no site, o resultado das votações. Além do recurso, tivemos um aporte de R$ 2 milhões do deputado federal Merlong Solano. A etapa de 2025 vai ser cumprida no início do ano que vem, após o período eleitoral. Vamos enviar as propostas para a Assembleia Legislativa no mês de julho”, aponta o gestor.
O deputado federal Merlong Solano explica que programa é de extrema importância porque valoriza a participação da população na definição das prioridades do governo para investimentos. “São aproximadamente R$ 70 milhões que o governo está investindo nesta iniciativa, que é pioneira. A ideia é contemplar os municípios, aumentando os recursos para a decisão da própria população. E eu, por considerar isso vital, que estimula a população a participar, de forma mais ativa, das definições do governo, coloquei também uma emenda do valor de R$ 2 milhões, que se soma aos recursos definidos pelo governador Rafael Fontes”, revela o parlamentar.
Para Núbia Lopes, secretária das Relações Sociais, o maior impacto do OPA é o que cada obra representa para as comunidades. “Hoje o povo consegue identificar e eleger prioridades relevantes para cada momento. O que foi votado agora nessa edição, que hoje o governador está aqui anunciando o resultado, já vai ser implementado no primeiro semestre de 2025. Então, de fato, são obras importantes, com um impacto social muito grande para as comunidades”, acrescenta a gestora.
Propostas aprovadas
No total, as entidades de bairro lançaram 838 propostas exequíveis, que avançaram para a fase de votação popular. Nessa etapa, o OPA registrou 163.700 votos pelos canais disponíveis para votação online (site, app, WhatsApp e as vans), dos quais 159.628 foram considerados válidos. Ao final, 148 propostas foram eleitas pela população, sendo 83 para serem executadas em Teresina, 21 em Parnaíba, 15 em Picos, 12 em Piripiri e 17 em Floriano.
Este ano, a área temática mais votada pela população foi mobilidade urbana e urbanização, com 60,17% das propostas eleitas. Em seguida, vieram esporte e lazer, com 17,91%; cultura, com 9,88%; segurança e justiça, com 9,56%; e produtividade e agricultura, com 2,48%.
Confira aqui o resultado das propostas eleitas.
