O governo do Piauí publicou na noite desta quinta-feira (21), no Diário Oficial, decreto onde determina que os estabelecimentos de ensino do Piauí informem à Vigilância Sanitária do Estado (Divisa) sobre casos confirmados de covid-19. O documento se baseia em uma nota técnica da Divisa também publicada no Diário Oficial.
Veja o decreto
A nota diz que os casos confirmados deverão obrigatoriamente ser notificados pela instituição de ensino aos órgãos competentes, bem como, ao Sistema de Vigilância Sanitária – SISVISA e ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – Cievs.
Outra medida que consta no decreto, no âmbito dos órgãos públicos estaduais, é a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação com esquema vacinal completo, conforme faixa etária estabelecida no Programa Nacional de Imunização (PNI) com as doses reforço, de acordo com o calendário de vacinação.
Para os municípios, o decreto recomenda que determinem, no âmbito dos respectivos órgãos públicos municipais, o uso obrigatório de máscaras e a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação com esquema vacinal completo com as doses reforço.
Foi determinado aos órgãos de comunicação estadual e municipais que reforçem as campanhas midiáticas de orientação da população quanto à importância da imunização relativa às doses de reforço do esquema vacinal da Covid-19, essencialmente 3ª e 4ª doses, visando aumentar a adesão de pessoas de todas as faixas etárias à vacinação.
Fonte: Cidade Verde
