Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em propriedades rurais de José de Freitas, município localizado a cerca de 50 quilômetros de Teresina. A ação foi realizada nos dias 21 e 22 de julho por uma força-tarefa formada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e rede de assistência social.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, estes são os primeiros casos de resgate de trabalhadores domésticos registrados no Piauí. Embora os casos tenham ocorrido em propriedades diferentes, a fiscalização identificou características semelhantes, como jornadas exaustivas, disponibilidade permanente para o trabalho, restrição da liberdade, isolamento social, exploração da vulnerabilidade econômica e condições degradantes de moradia e higiene.
Promessa de casa nunca foi cumprida
Um dos trabalhadores passou cerca de cinco anos responsável pela manutenção completa de uma chácara, realizando atividades como manejo de animais, alimentação de peixes, ordenha, limpeza, produção de silagem e conservação da propriedade. Durante todo esse período, ele não recebeu salário.
Aos auditores, resumiu sua situação em uma frase: “Caí numa cilada.”
Segundo a fiscalização, o homem, analfabeto e em situação de extrema vulnerabilidade, aceitou trabalhar após a promessa de que o empregador construiria uma nova casa para sua família. A residência onde morava chegou a ser demolida para dar lugar à obra, mas, passados mais de cinco anos, a construção permaneceu inacabada. Sem salário e sem moradia, ele ficou preso à relação de dependência criada pelo empregador.
Os auditores também constataram que o trabalhador praticamente não podia deixar a propriedade. Além das atividades diárias, era obrigado a permanecer no local para vigiar a chácara, enquanto visitas de familiares eram desencorajadas pelo empregador.
As condições de moradia também eram precárias. Apesar de existir um quarto com ar-condicionado na residência, ele não podia utilizá-lo. Dormia em uma rede na sala quando os proprietários viajavam e, quando estavam na chácara, era obrigado a dormir na varanda, exposto ao calor, à chuva e aos insetos. O banheiro era improvisado, sem chuveiro, e seus pertences eram guardados em uma caixa de isopor.
Durante a fiscalização, uma máquina utilizada na produção de silagem foi interditada por apresentar risco de acidentes graves. O trabalhador também não recebia equipamentos de proteção individual (EPIs).
Os créditos trabalhistas foram estimados em mais de R$ 170 mil. O empregador reconheceu o vínculo empregatício, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho e se comprometeu a pagar R$ 100,1 mil, além de regularizar a contratação, quitar encargos trabalhistas e previdenciários, fornecer EPIs e melhorar as condições de trabalho e alojamento.
Trabalhava após cirurgia e recebia apenas R$ 30 por mês
O segundo trabalhador, de 63 anos e também analfabeto, foi levado para uma fazenda poucos dias após passar por uma cirurgia ocular. A expectativa era permanecer no local apenas durante a recuperação, mas acabou sendo obrigado a realizar atividades pesadas, como manejo de cabras e ovelhas, construção e manutenção de cercas e vigilância da propriedade.
Segundo a Auditoria-Fiscal, o salário prometido era de R$ 500 por mês, mas, após descontos com alimentação, internet, gás e alojamento, restavam cerca de R$ 30 mensais. Os descontos nunca foram comprovados.
Sem dinheiro para comprar medicamentos, o trabalhador recolhia esterco bovino e adubo para vender e custear o próprio tratamento de saúde. Ele também relatou que permanecia na fazenda por medo de ser acusado de furto caso deixasse o local.
As condições do alojamento eram degradantes. O trabalhador dormia em um pequeno cômodo com colchão deteriorado, sem travesseiro ou lençóis. Alimentos eram armazenados ao lado de inseticidas, havia instalações elétricas precárias, presença de ratos e grande quantidade de muriçocas. A água consumida era retirada de um reservatório com impurezas e filtrada com um pedaço de pano.
O homem, que sofria de catarata nos dois olhos, perdeu completamente a visão de um deles durante o período em que permaneceu na fazenda. Em depoimento aos auditores, afirmou que “desejava arrancar o próprio olho para cessar a dor”.
Os créditos trabalhistas foram estimados em aproximadamente R$ 80 mil. O empregador foi notificado, mas não compareceu às audiências nem firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho. O caso será levado à Justiça para responsabilização e reparação das violações.
Assistência às vítimas
Após o resgate, os dois trabalhadores passaram a ser acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), restabeleceram contato com familiares e terão direito às seis parcelas do seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão.
O trabalhador que perdeu a visão de um dos olhos também foi encaminhado para dar continuidade ao tratamento oftalmológico na rede pública de saúde.
