Obra é considerada estratégica para o desenvolvimento do Piauí e já atrai interesse de empresas internacionais.
Uma nova etapa para o desenvolvimento do Piauí foi iniciada, na última sexta-feira (18), com a instalação da primeira draga no Porto de Luís Correia. A dragagem é o processo de remoção de sedimentos do fundo do mar, capaz de viabilizar que operações de embarcações de médio a grande porte possam atracar no terminal pesqueiro.
O objetivo da instalação da primeira draga é atingir uma profundidade de 7 metros na maré baixa e 9 metros na maré alta, o que facilitará o transporte e a recepção dos produtos pesqueiros. De acordo com o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, a dragagem do Porto de Luís Correia é uma obra estratégica para o Piauí, que colocará o estado em um novo patamar de competitividade e desenvolvimento.
“O Porto de Luís Correia é um sonho antigo da população e um projeto que vai transformar a realidade econômica e social da região. Estamos trabalhando para que ele seja concluído o mais rápido possível e possa atrair novos investimentos e oportunidades para o nosso estado”.
A obra já atraiu a atenção da empresa de logística internacional Ashley Global e da mineradora Lion Mining para a possibilidade de utilizarem a nova estrutura para a exportação do minério de ferro extraído das jazidas em operação no município de Piripiri.
A presidente do Porto do Piauí, Cristina Araújo, ressaltou que a dragagem é um passo fundamental para a operacionalização do terminal pesqueiro. “A dragagem vai permitir que navios com maior capacidade possam acessar o porto e escoar a produção pesqueira do Piauí, que é uma das maiores do Nordeste. Além disso, vai abrir as portas para novos mercados e parcerias comerciais com outros países”, disse.
As obras do porto
A conclusão da primeira etapa do Porto de Luís Correia – Terminal Pesqueiro e dragagem do canal de acesso ao rio Igaraçu foi anunciada para dezembro deste ano, pelo governador Rafael Fonteles durante solenidade de assinatura da ordem de serviços para início das obras, no dia 25 de maio. No total, serão investidos R$ 90 milhões, o maior volume de recursos já aplicados pelo Governo do Estado em obras públicas.
O Terminal Pesqueiro de Luís Correia deverá revitalizar um setor de grande importância econômica e social, a partir da atualização dos procedimentos e processos produtivos da cadeia do pescado, que, mesmo sem infraestrutura, já ocorre e é fonte de renda para muitas famílias.
O projeto prevê ainda a expansão do complexo portuário para fins de construção de um porto operacional para dar condições de acesso a turistas e transporte de carga. O porto terá uma localização estratégica, próxima ao Aeroporto Internacional Prefeito Dr. João Silva Filho, à Zona de Processamento e Exportação (ZPE) Parnaíba e à BR 343.
Terminal Pesqueiro de Luís Correia visa construir um porto operacional para turismo e carga em uma área estratégica perto do aeroporto, da ZPE e da BR 343.
Histórico da obra
Conforme o MPF, os primeiros estudos hidráulicos e hidrológicos para a instalação do porto são do fim da década de 1960. Porém, as obras só tiveram início entre os anos 1970 e 1980, sendo paralisadas em 1986, por insuficiência de recursos.
Em 1988, a exploração do porto foi objeto de concessão, por 50 anos, ao Governo do Estado do Piauí que, em 1991, subconcedeu a construção e exploração do porto à empresa Inace.
Após 16 anos sem investimentos pela referida empresa, o contrato de subconcessão foi rescindido e, em 2007, foi firmado convênio entre a Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República (SEP) e a Setrans-PI, para execução de serviços e obras de retomada da construção, no valor estimado de R$ 12,1 milhões.
Para a execução do convênio, foi realizada concorrência pela Setrans e, em seguida, firmado contrato com o consórcio Staff de Construções e Dragagem Ltda./Paulo Brígido Engenharia – Staff/Paulo Brígido, no valor de mais de R$ 9,6 milhões acrescidos de R$ 2,4 milhões após termo aditivo.
Em 2009, houve novo aporte de recursos no orçamento da SEP para a realização da segunda etapa da obra, então foi firmado com a Setrans/PI.
O valor foi objeto de concorrência em 2010 e, em seguida, realizado contrato também com o Consórcio Staff/Paulo Brígido, no valor de aproximadamente R$ 14,3 milhões.
Segundo o MPF, pela execução das duas etapas, o Consórcio Staff/Paulo Brígido recebeu pagamentos no total de R$ 11.553.525,7.
Entretanto, o órgão afirmou que após auditoria foram constatadas irregularidades na execução, como falhas na elaboração de projetos, divergências entre o objeto do plano de trabalho e o licitado.
Além de indícios de sobrepreço, existência de vínculo entre o autor do projeto e o executor das obras, indícios de restrição ao caráter competitivo da licitação, atestes indevidos de serviços e falhas no reajustamento dos contratos.
Com informações de Governo do Piauí e G1 Piauí
