Empresários do setor de terceirização entraram com um pedido de prisão contra o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), por descumprimento de uma decisão judicial. A ação judicial busca responsabilizar o gestor pelo não cumprimento de uma ordem do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinava o pagamento de empresas contratadas pela Prefeitura para serviços terceirizados.
A dívida da gestão municipal com essas empresas soma aproximadamente R$ 100 milhões. Como consequência, milhares de trabalhadores terceirizados, que atuam em setores essenciais como saúde e educação, estão com salários atrasados. Muitas famílias enfrentaram dificuldades severas durante o Natal, sem recursos para suprir necessidades básicas.
Bloqueio de contas
Em um desdobramento relacionado a folha de pagamento, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) bloqueou as contas da Prefeitura para assegurar o pagamento de servidores efetivos e comissionados. A denúncia foi apresentada pela equipe de transição, liderada pelo vice-prefeito eleito, Jeová Alencar.
Segundo Alencar, havia risco de os servidores municipais ficarem sem seus vencimentos.
O TJ-PI, reforçou a obrigação do prefeito de liquidar os pagamentos às empresas, mas até o momento, as determinações judiciais não foram cumpridas.
Segundo a legislação, a desobediência a uma ordem judicial por um gestor público pode resultar em pena de prisão.
Mudanças na administração levantaram suspeitas
A poucos dias do encerramento de sua gestão, Dr. Pessoa enfrenta uma série de desafios administrativos e jurídicos. Recentemente, o prefeito exonerou o secretário de Finanças, Danilo Bezerra, e nomeou a advogada Mônica Gardênia para o cargo, uma mudança que gerou especulações sobre suas motivações e efeitos.
Enquanto isso, sindicatos e trabalhadores continuam a pressionar por soluções. Nesta sexta-feira, uma manifestação ocorreu em frente a uma das empresas fornecedoras de mão-de-obra da Prefeitura. O clima entre os manifestantes era de indignação e desespero, com o futuro incerto para o pagamento de seus direitos trabalhistas.
O triste fim de uma gestão
Com apenas quatro dias restantes de seu mandato, Dr. Pessoa enfrenta um impasse crítico. Caso não cumpra a decisão judicial antes de deixar o cargo, ficará impedido de resolver o problema e pode enfrentar consequências legais mais graves. A crise administrativa e financeira de sua gestão promete deixar marcas profundas para a futura administração municipal.
A situação requer soluções urgentes, tanto para os trabalhadores prejudicados quanto para evitar maiores prejuízos ao município de Teresina.
O Tribunal de Justiça ainda não apreciou o pedido de prisão contra o prefeito, mas as próximas decisões serão determinantes para definir o rumo dessa crise.
Fonte: Portal AZ
