A Justiça do Piauí determinou, nesta quarta-feira (25), a soltura do corretor de imóveis Altair Ricardo Coutinho, preso na noite da última terça-feira (24), acusado de aplicar golpes em pelo menos 16 pessoas na zona Leste de Teresina. Apesar da gravidade das acusações, Altair deverá cumprir uma série de medidas cautelares enquanto responde em liberdade.
De acordo com a decisão, o corretor é tecnicamente primário, sem antecedentes criminais, o que justificaria, neste momento, a substituição da prisão por medidas alternativas. “Verifico que o suscitado é tecnicamente primário, não possuindo antecedentes criminais, o que demonstra a ausência de envolvimento anterior com a prática de infrações penais”, pontuou o juiz no despacho.
O que motivou a prisão
Segundo os autos, uma das vítimas vendeu um imóvel para Altair sob o compromisso de que ele assumiria as dívidas pendentes do imóvel. No entanto, o corretor repassou o bem a uma terceira pessoa sem quitar os débitos, conforme acordado.
Outros relatos semelhantes foram colhidos no momento da prisão. As vítimas afirmaram que Altair adotava sempre o mesmo modus operandi, lesando compradores e vendedores por meio de falsas promessas de quitação ou troca de imóveis.
Um dos casos aconteceu em 2022, quando uma mulher aceitou morar em um apartamento na Santa Maria da Codipi, zona Norte da capital. Tempos depois, pediu ao corretor que intermediasse uma troca por outro imóvel mais próximo. Altair teria conseguido um interessado, mas, segundo a vítima, apropriou-se de R$ 40 mil do novo comprador e prometeu uma nova casa que, na prática, nunca existiu.
“Essa casa que ele disse que seria minha, nunca existiu. A única casa que eu tenho no meu nome, outra pessoa comprou, e ela está morando lá. Perdi R$ 16,5 mil num consórcio com ele”, relatou.
Medidas cautelares impostas ao corretor
A liberdade concedida a Altair está condicionada ao cumprimento das seguintes medidas cautelares:
- Comparecimento bimestral em juízo para justificar suas atividades;
- Cadastro e atendimento psicossocial por videochamada na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), via agendamento pelo WhatsApp (86) 3230-7828, em dias úteis, das 8h às 13h;
- Manutenção do endereço atualizado perante o Juízo competente.
O descumprimento dessas determinações pode levar à decretação da prisão preventiva do acusado.
As investigações seguem em andamento e o caso continua sob análise da Justiça do Piauí.