O prefeito Silvio Mendes anunciou no final da manhã desta quinta-feira (27) que a Prefeitura de Teresina irá suspender junto a Águas de Teresina a cobrança da taxa de ligação e a taxa de esgoto para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica da capital. A revelação foi feita após uma reunião entre o gestor, o Ministério Público e representantes da Câmara Municipal de Teresina.
A Águas de Teresina, que inicialmente tinha convocado a reunião com o prefeito, não compareceu ao encontro, porém, assinou uma ata da reunião escrita pelo próprio prefeito Silvio Mendes. Em nota encaminhada ao Cidadeverde.com, a empresa informou que está disposta a discutir sobre o assunto. (Confira a nota completa da empresa no final da matéria)
Silvio Mendes salientou as medidas.
“Primeiro, todas as pessoas cadastradas no Cadúnico, as pessoas de menor poder aquisitivo, estarão isentas da ligação à rede de esgoto, todas, isso é lei federal, não é nenhuma concessão. Segundo, depois que passar a rede de esgoto, não será cobrada taxa de ligação durante um prazo de 90 dias, e até completar um ano, será cobrada a metade do valor que estava sendo cobrado. A tarifa social, que não será cobrada por lei, de nenhuma família, são 166 mil famílias cadastradas e que a prefeitura está pagando. São os mais pobres, que não tem como pagar 954 reais para fazer a ligação”, explicou.
O prefeito confirmou também a manutenção da proibição da abertura de valas na cidade.
“Para concluir a história da paridade, nós queríamos uma redução da taxa de uso da rede esgoto, porque se faz em outros lugares. Então, é uma coisa absolutamente procedente. E essa é a missão de quem cuida da cidade, a missão que a cidade nos confiou e nós vamos resolver dessa forma. Então, eu espero que isso seja retomado. Vou aguardar o dia em que for convidado pela Águas de Teresina para remarcar essa reunião. Enquanto isso, a proibição de abertura de valas, onde quer que seja, será mantido”, finalizou.
Águas de Teresina se manifesta
Em nota, a empresa informou que qualquer mudança no contrato, como a taxa de esgoto, precisa ser discutida junto ao poder concedente, que é a Agespisa e o Governo do Estado, bem como pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete).
“A empresa permanece aberta ao diálogo e propositiva para solucionar a questão, firme no compromisso de tornar Teresina referência em saneamento no Nordeste. Além do fim à falta d’água crônica, a capital ampliou de 19% para 59% a cobertura de esgotamento sanitário, com capacidade financeira e técnica para avançar para 80% até 2028”, afirmou.
Confira a nota na íntegra:
A Águas de Teresina entende as legítimas solicitações da população e do Município. A empresa tem estudado alternativas que atendam às necessidades da cidade para seguir promovendo o avanço do saneamento e seus benefícios aos teresinenses. Tais propostas precisam ser previamente discutidas e validadas junto ao poder concedente, que é a Agespisa e o Governo do Estado, bem como pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete).
A empresa permanece aberta ao diálogo e propositiva para solucionar a questão, firme no compromisso de tornar Teresina referência em saneamento no Nordeste. Além do fim à falta d’água crônica, a capital ampliou de 19% para 59% a cobertura de esgotamento sanitário, com capacidade financeira e técnica para avançar para 80% até 2028. Teresina saiu da condição de pior capital em saneamento no Nordeste, para a capital que mais investe no setor. A Águas de Teresina já investiu mais de R$ 1 bilhão em obras e melhorias dos sistemas, além de ser responsável pela geração de 1.500 empregos.
