O governador Rafael Fonteles e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, assinaram, nesta quinta-feira (21), um acordo de intenção cooperativa entre Estado e municípios, o Pactos pelo Piauí. O Piauí é o primeiro estado do Brasil a fazer um pacto entre governo estadual e municipais. O acordo, firmado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), teve ainda a participação de representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal.
Os Pactos Pelo Piauí têm esse nome porque foram assinados pactos em sete áreas: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Em todas elas, os municípios integrarão ações juntos ao Estado.
Um total de 212 dos 224 municípios enviaram representantes ao evento, por meio de prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Todos eles agora fazem parte do pacto, que terá execução das ações já no próximo ano, com a realização do Fórum da Rede de Parcerias 2025.
Rafael Fonteles destacou que Pactos pelo Piauí vai permitir que o Estado alcance mais rápido o desenvolvimento, já que as políticas estarão alinhadas e o Piauí pode, por exemplo, ajudar os municípios. “Isso permitirá que em várias áreas da administração pública, as políticas públicas efetivamente aconteçam com o resultado desejado”, disse o gestor.
Durante o evento, os secretários de Estado falaram sobre os pactos da respectiva área envolvida. Representantes do governo federal também explicaram como os municípios podem receber mais recursos federais por meio de projetos.
O governador explicou que o próximo passo agora são as realizações de seminários específicos de cada uma das sete áreas, a partir de 2025, já com os prefeitos eleitos. “Na educação, por exemplo, o secretário da Educação do Estado vai conduzir, junto com o secretário de Educação do município, os pactos estabelecidos aqui, detalhando cada programa, as condições, as contrapartidas, o volume de investimentos previstos em cada caso. Então, serão pelo menos sete seminários, um de cada área, com os gestores já empossados”, afirmou Rafael.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, parabenizou a iniciativa e disse que não há desenvolvimento sem a participação dos municípios. “Eu não acredito em desenvolvimento sem os municípios. Então, os municípios alinhados com o governo estadual e o governo federal serão de grande importância, tanto para captação de recursos como também essas parcerias”, afirmou o gestor.
Caridade citou que já existem parcerias dos municípios com algumas áreas do Governo do Estado e isso precisa ser ainda mais aperfeiçoado.
