A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e 3 meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de envolvimento em uma trama golpista para tentar se manter no poder.
A decisão, tomada nesta quinta-feira, considerou cinco crimes atribuídos a Bolsonaro no contexto do chamado núcleo crucial da trama golpista. A pena foi proposta pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e seguida pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que havia sugerido a absolvição do ex-presidente, não participou do voto.
Detalhamento das penas:
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
- Deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses
Total: 27 anos e 3 meses de prisão, acrescidos de 124 dias-multa, cada um no valor de dois salários mínimos.
