O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, na tarde desta segunda-feira (14), manter a vereadora Tatiana Medeiros (PSB) presa preventivamente. A decisão foi tomada durante sessão virtual que julgou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa da parlamentar, que é suspeita de utilizar recursos provenientes de uma facção criminosa para a compra de votos nas eleições municipais de 2024, em Teresina.
Dos sete juízes que participaram da votação online, cinco foram contrários à concessão da liberdade provisória. Apenas dois votaram favoravelmente à soltura, incluindo o juiz relator do processo, que defendeu a substituição da prisão por medidas cautelares.
Em seu voto, o relator argumentou que a prisão preventiva exige atualidade e fundamentação concreta dos fatos, além de proporcionalidade na aplicação da medida. Segundo ele, a imposição de medidas alternativas seria suficiente para garantir o andamento das investigações, sem comprometer a ordem pública ou a instrução processual.
As medidas cautelares propostas pelo relator incluem:
- Proibição de se ausentar da comarca de Teresina;
- Obrigação de se apresentar mensalmente ao juízo;
- Proibição de manter contato com outros investigados;
- Suspensão do exercício da função pública e vedação de contato com servidores;
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de uso de redes sociais.
Apesar da argumentação técnica, a maioria dos membros da Corte entendeu que a gravidade dos fatos e a necessidade de preservar a lisura do processo eleitoral justificam a manutenção da prisão preventiva.
Tatiana Medeiros permanece detida enquanto as investigações seguem em curso. A defesa da parlamentar ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores.
