A estratégia de edição de vídeos falsos chamada Deepfake é um crime e está muito presente nas eleições no país. Os Deepfakes são grandes responsáveis por espalharem notícias falsas, pois dá a possibilidade de manipular a fala e as expressões faciais da vítima para parecer que o vídeo é real.
as 12:58
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o vereador de Floriano, Ancelmo Jorge Soares da Silva (Progressistas), por publicar um vídeo que foi adulterada a fala do candidato ao Senado Wellington Dias (PT).
A gravação é uma montagem, simulando uma fala falsa de Wellington Dias. O vídeo utiliza a tecnologia conhecida como “deepfake” e usa a imagem de Dias com uma simulação de fala que não foi proferida.
Na ação, impetrada pela coligação “A Força do Povo”, foi comprovado que o vereador utilizou a rede social Instagram para divulgar a fake news, ferindo Resolução do TSE que proíbe a divulgação de informações falsas ou descontextualizadas.
O juiz deferiu parcialmente a liminar e determinou que o parlamentar se abstenha de fazer novas postagens com o mesmo teor.
Segundo o magistrado, o vídeo divulgado pelo vereador está editado e se apresenta como uma montagem que cria uma falsa informação ao eleitor.
“O vídeo é sabiamente inverídico, visto que o representado Wellington Dias é opositor ao candidato Joel Rodrigues, pois ambos concorrem ao cargo eletivo majoritário de senador. Situação que atrai a incidência do art. 9º-A da Resolução nr. 23. 610/2019”, destacou o magistrado.
“Atento à necessária proteção da integridade do processo eleitoral, não se pode admitir desvirtuamentos que possam disseminar informações não verdadeiras”, frisou ao condenar o vereador a se abster de realizar novas postagens do mesmo conteúdo sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 por postagem detectada por dia.
Para o candidato ao senado Wellington Dias, a divulgação de fakes contra ele e o candidato ao governo Rafael Fonteles tem aumentado nessa reta final de campanha, em uma sinalização de desequilíbrio da oposição.
“Estamos na reta final da campanha e, lamentavelmente, no desespero dos adversários, estão soltando cada vez mais fakes. A divulgação de gravações falsas como sendo minha é apenas uma delas. Isso é crime e já temos a decisão favorável do TRE, mas além disso, vamos acionar a Polícia Federal e Polícia Civil para que possam adotar os procedimentos cabíveis sobre esse crime”.
