A criação de um incentivo fiscal aos contribuintes do ICMS que realizarem investimentos no esporte do Piauí foi apresentada através de um Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Henrique Pires. A proposta foi lida não expediente desta terça-feira (8). Os incentivos poderão variar entre 5% e 20%, segundo a proposta. Entre os estímulos previstos na proposta está também o desconto para aqueles que investirem na construção de prédios esportivos.
Segundo o deputado permitir a ampliação dos investimentos no esporte é um dos maiores objetivos da proposta. “Com essa proposta abrimos um leque de oportunidades e é um caminho para que o contribuinte se sinta estimulado a investir no esporte”, acrescenta.
O projeto de lei ainda toma o cuidado de proteger os contribuintes adimplentes, pois prevê que não poderão usufruir do benefício da lei os contribuintes do ICMS que estiverem em débito com a Fazenda e os que não tiverem licenciamento ambiental nas situações exigidas. Após lido em plenário o Projeto de Lei Ordinária segue à apreciação das comissões técnicas da Assembleia para apreciação.
Ascom Deputado – Edição: Katya D’Angelles
