A Comissão de Saúde, Educação e Cultura aprovou, em reunião virtual nesta quarta-feira (30), parecer favorável do deputado João de Deus (PT) ao Projeto de Lei 233/19 do deputado Georgiano Neto (PSD) que prevê a inclusão de alimentos saudáveis na merenda oferecida aos alunos de escolas públicas e privadas do Piauí.
O PL do deputado Georgiano Neto prevê a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados da merenda escolar e a inclusão dos que contenham proteínas, carboidratos, vitaminas e sais minerais.
Também foi aprovado parecer favorável do deputado João de Deus ao Projeto de Lei 21/21 da deputada Lucy Soares que dispõe sobre a presença de tradutor e intérprete de Libras (Lingua Brasileira de Sinais) durante trabalhos de partos realizados nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Piauí.
A deputada Teresa Britto (PV) teve aprovados os Projetos de Lei que tratam sobre a instituição do Programa Estadual de Equoterapia (terapia com a utilização de equinos) visando beneficiar pessoas portadoras de deficiência, como os autistas, e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e outros estabelecimentos de saúde de divulgarem na internet fotografias de pacientes internados e não identificados. As proposições receberam pareceres favoráveis do deputado João Madison (MDB).
A comissão aprovou também parecer favorável do deputado João Madison ao Projeto de Lei do deputado Cícero Magalhães (PT) que determina aos supermercados a adoção de medidas de proteção dos funcionários e clientes contra o novo coronavírus, incluindo a higienização de mãos com álcool em gel e uso de máscaras nos estabelecimentos.
Além do presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, deputado Francisco Limma (PT), participaram da reunião virtual os deputados João de Deus, Henrique Pires (MDB), Teresa Britto, Dr. Hélio Oliveira (PL) e Franzé Silva (PT).
FONTE: ALEPI
